Esses financiamentos já podiam e continuarão sendo considerados no direcionamento obrigatório de depósitos à vista para o crédito à agricultura, que é de 28%. O BC decidiu considerá-los também para efeitos de recolhimento compulsório porque, nas projeções do governo, serão necessários, este ano, recursos em quantia superior ao que os bancos já são obrigados a aplicar.
A circular permite que sejam abatidos do compulsório Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR). Também foi permitida a dedução do saldo médio diário dos financiamentos de custeio agrícola da safrinha (segunda safra), da safra de inverno e ainda da safra do Nordeste, em todos os casos de 2012 cujas operações tenham sido ou forem contratadas entre 1º de janeiro e 30 de junho.
A estimativa da autoridade monetária é que serão liberados aproximadamente R$ 3 bilhões para incremento dos financiamentos à safra de 2012.
O abatimento está limitado a 5% do compulsório. Para efeitos do cumprimento do compulsório sobre o depósito nas contas correntes, as instituições financeiras são divididas em dois grupos. O grupo A terá direito à dedução a partir do período de cálculo de 23 de janeiro a 3 de fevereiro. A regra valerá até o período de cálculo de 10 a 21 de junho de 2013.
Para as instituições do grupo B, a circular valerá a partir do período de cálculo de 30 de janeiro a 10 de fevereiro e permitirá deduções até o período de cálculo que vai de 17 a 28 de junho de 2013.
No fim de 2011, o BC já tinha liberado parte do compulsório sobre depósito a prazo para aquisições de letras financeiras de bancos pequenos. Além disso, prorrogou a possibilidade de utilização desses mesmos recursos na compra de carteira de crédito dessas instituições de menor porte.
Fonte: Valor Online
