O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que a autoridade monetária está estudando a possibilidade de formalizar a exigência para que os bancos brasileiros elevem sua provisão de capital em momentos de expansão econômica. "O Brasil de certa forma já faz isso. O que vamos ter que estudar é até que ponto vamos formalizar essa operação", afirmou ontem Meirelles durante evento "Reavaliação do risco Brasil", promovido pela Standard & Poor’s e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo Meirelles, o objetivo dessa medida é possibilitar que as instituições formem um colchão extra de capital para ser usado em momentos de retração da economia. O presidente do BC, no entanto, afirmou que isso não implicaria, necessariamente, uma elevação do índice mínimo de Basileia exigido dos bancos, atualmente de 11%. "As instituições brasileiras já possuem um índice de Basileia superior a 11%, que chegou a atingir 17,8% em 2009", afirma.
Meirelles destacou que Brasil já adota um processo de regulação em linha com o que estará sendo recomendado pelo Comitê de Basileia, do Banco de Compensações Internacionais (BIS), para que as autoridades monetárias passem a exigir um nível maior de reserva de capital dos bancos, após a crise.
O presidente do BC destacou ainda que os bancos do país não estão expostos aos problemas de dívida de Dubai, inclusive pelas próprias restrições da regulação brasileira, mas que o episódio serve de alerta para o otimismo exagerado. "Esse problema é minimizado por Dubai não ser um mercado central na economia, e as perdas dos bancos estrangeiros são localizadas em alguns países europeus."
As operações envolvendo contratos de derivativos de balcão também voltaram a preocupar as autoridades brasileiras. Segundo o presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o BC deveria adotar uma regulação prudencial das operações com derivativos realizadas no mercado externo. "A maior parte das perdas das empresas brasileiras com derivativos, no final do ano passado, foram verificadas em transações offshore."
O tema faz parte dos pontos que estão sendo discutidos na criação de uma central de risco de derivativos, que envolve a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central, Cetip, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), além da própria BM&FBovespa.
Edemir Pinto destaca que o otimismo com a retomada do crescimento do país é muito grande, e o mercado deve ficar atento para o risco de as empresas voltarem a se alavancar utilizando esses instrumentos. "O grande problema é que nem os bancos nem as autoridades reguladoras tinham no ano passado informações sobre essas operações realizadas no exterior."
Edemir lembra que as operações registradas em bolsa contam com garantias firmes da clearing, o que reduz o risco dessas operações. Para buscar maior transparência em relação a essas operações, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a exigir no final do ano passado que as companhias de capital aberto registrassem nos balanços informações mais abrangentes e detalhadas sobre os derivativos, em nota explicativa nas demonstrações financeiras.
Fonte: Valor Econômico / Silvia Rosa, de São Paulo