Cláusulas funcionais
Isonomia entre funções – O banco disse NÃO e vai manter a categorização das agências pelo mercado. Sobre o Plano de Funções, o Banco informou que já foi implantado em 2010 com base em novo modelo de avaliação de desempenho. O banco considera o plano implantado e sem distorções. A Contraf-CUT não foi chamada para participar desse processo;
Efetivação de Função; Concorrência Interna e Concorrência e Transferência – O banco disse que vai rever a forma de concorrência para suprimento de função, com centralização pela DIRGE;
Incorporação de função – O banco disse que só atende via demandas judiciais. O Comando Nacional anunciou que estuda possibilidade de ingressar com ação coletiva para assegurar essa incorporação;
Comissão Paritária CIN-Pessoal – O banco concordou em liberar do expediente dois funcionários do BNB, indicados pela Contraf-CUT, para que façam análise da CIN-Pessoal no prazo fixo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias;
Curso de Formação Bancária – O banco disse que só pode oferecer o curso de formação bancária após os 3 meses de estágio probatório e não de imediato. Informou cronograma de oferta de 2 turmas em setembro/2011, 2 em outubro/2011 e 2 em janeiro/2012, assegurando o treinamento para todos os que ainda não tem, totalizando 258 funcionários;
Data de início das férias – Mantido o texto do Caput da cláusula do acordo atual. Quanto ao parágrafo 4º, o banco disse que não existe mais a exigência de utilizar o valor líquido do empréstimo de férias para liquidação ou amortização da composição de dívida com ele contratado. Quanto ao parágrafo 6º, a representação do banco vai verificar e, após consulta à diretoria, retorna com resposta. O parágrafo trata do acréscimo de 1/3 referente ao abono constitucional ao empréstimo de férias;
Universidade Corporativa – O banco disse que já atende essa reivindicação e apresentou documentos relatando diversos convênios mantidos com centros de educação corporativa;
Transporte de Numerário – O banco anuncia que cumpre os normativos e a lei, mas vai investigar denúncias existentes e comprometeu-se a esclarecer mais uma vez os gestores para evitar descumprimento das exigências normativas/legais;
Função de risco – O banco anunciou que já cumpre a lei e informou que no banco só existe um enquadramento – o de piloto de aeronave;
Ponto Eletrônico – O banco anunciou que já abriu licitação e tem prazo até outubro para instalar equipamentos de teste em todas as unidades. Quanto ao banco de horas, disse estar aberto a dar continuidade à negociação específica. A instalação das máquinas será feita em todas as dependências do banco, obedecendo ao cronograma. O Comando Nacional solicitou cópia do cronograma e informou que vai acompanhar a instalação e o funcionamento;
Gratificação de Função – O banco disse que concorda em manter a redação da Cláusula do Acordo atual, alegando ser mais vantagem do que prevê a lei;
Plano de Funções – O banco considera que, com a implantação do novo PFC em 2010, já cumpre esta reivindicação. Quanto ao parágrafo único, também entende que já cumpre através do COMAP;
Revisão do PCR – A negociação dessa cláusula ficou para a mesa temática PCR, no próximo dia 21;
Comissões – O banco disse NÃO, pois considera que função é relação de confiança. O Comando alertou que essa posição pode levar o banco aos tribunais por conta do novo passivo trabalhista;
Diretor representante – O banco disse NÃO aceitar porque já existe assegurada a figura do conselheiro representante eleito;
Diárias de serviço – O banco disse que vai manter como está atualmente e o Comando denunciou a disparidade entre os valores de diárias do alto escalão em relação aos demais funcionários;
Cláusulas sindicais
Delegados sindicais – O Banco disse concordar que onde houver dois turnos bem definidos possa haver um delegado para cada turno, mesmo que a unidade não tenha mais de 50 funcionários;
Quadro de avisos, malote, conexão na internet – O banco disse NÃO para o uso do endereço eletrônico do banco pelos dirigentes sindicais. Só aceita o uso para assuntos de caráter funcional. A represeñtação sindical protestou contra o que considera prática antissindical;
Ausência no período decorrente de greves – O banco disse que vai seguir a Fenaban;
Liberação de dirigentes sindicais – O banco destacou para avaliar;
Liberação de dirigentes da Associação dos Funcionários do BNB e contribuições de associados – O banco disse que só concorda em manter o texto do Acordo atual. A representação sindical pediu destaque para continuar a discussão;
Valorização do dirigente sindical – O Banco não concorda que conste no Acordo, mas analisará administrativamente, dentro de sua política geral de cessão de pessoal;
Retorno de dirigentes sindicais – O banco concorda em incluir os dirigentes da AFBNB;
Abono de participação sindical – O banco concorda em elevar de 5 para 10 dias úteis a quantidade de ausências abonadas para 1 funcionário por unidade para participar de eventos da categoria;
Desconto assistencial – O banco disse SIM, ajustando o texto do parágrafo 1º para incluir como referencial de prazo para o desconto a data de assinatura também do Termo de Ajuste Preliminar;
Assinatura do Acordo Coletivo – O banco assume que vai fazer esforço para este ano assinar junto com a Fenaban;
Passivos trabalhistas – O banco anunciou que deve manter a redação do Acordo atual, discutindo apenas o "modus operandi";
Perdas passadas – O banco solicitou informações detalhadas sobre as perdas dos funcionários do BNB para posterior posicionamento;
Vigência do Acordo – O banco concorda.
Próxima rodada
A próxima reunião acontece no dia 21 de setembro, durante todo o dia, no BNB Passaré. Na pauta estão Previdência (Capef), PCR e Camed.
O secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, vem participando das mesas de negociações com o BNB.
Fonte: Contraf-CUT
