Na última quinta ocorreu a primeira reunião do ano da mesa permanente de negociação entre as entidades representativas e o Banco do Nordeste. Das inúmeras pendências restantes da última reunião, ocorrida em dezembro, pouca coisa avançou: o acordo ainda está em análise no Dest; o plano de previdência para os novos funcionários e descapefados ainda não foi aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar e o plano de função, assim como a revisão do Plano de Cargos e Remuneração será entregue apenas no próximo dia 30.
O diretor do BNB, Osvaldo Serrano, presente na abertura da reunião, destacou que sua expectativa é que se mantenha a boa relação entre o Banco e as entidades e que isso signifique avanços nas conquistas dos funcionários. Osvaldo pontuou algumas questões, como os preparativos internos do Banco para quando o plano de previdência for aprovado e a cobrança feita pela instituição ao Dest, com relação à liberação do acordo coletivo.
Infraestrutura de agências – Waldenir Britto (diretor da AFBNB e da Federação dos Bancários Bahia/Sergipe) e Antônio de Pádua Galindo (Diretor do Seeb-BA) aproveitaram a presença do diretor para expor as fragilidades da agência de Andaraí – que vão para além das questões de segurança, já que a unidade não oferece infraestrutura mínima para a execução das atividades – e cobrar providências no sentido de sanar o problema, como a relocalização da agência. Problemas semelhantes foram relatados por Luzemir Almeida (Seeb-PI), com relação à agência de Esperantina. O diretor do Banco se comprometeu a analisar o assunto.
Os trabalhadores do BNB em agências cujas estruturas não ofereçam condições de trabalho satisfatórias devem informar às entidades para que estas intensifiquem a cobrança por solução junto ao Banco.
Ponto eletrônico – A proposta de acordo do ponto eletrônico, que deverá ser firmada entre o Banco e as entidades representativas dos funcionários, foi encaminhado pela Comissão Nacional para parecer do assessor jurídico do Seeb-CE, Carlos Chagas, que apresentou inúmeras incoerências e questionamentos, levados ao conhecimento do Banco ontem, para análise e ajustes antes de ser assinado.
As observações foram sobretudo referentes à falta de detalhamento do funcionamento do banco de horas. A proposta do BNB para o banco de horas é que sejam pagas 50% das horas extras trabalhadas, sendo o restante das horas excedentes passíveis de compensação num prazo de 60 dias (e transformadas em ressarcimento financeiro caso não sejam utilizadas nesse período).
O Banco recebeu as sugestões de alterações, as quais serão repassadas para o jurídico do Banco. Após isso e feitas as alterações, Banco e entidades voltarão a se reunir para discutir o assunto.
A AFBNB espera que se avance na proposta do ponto, mas ressalta que não podemos abrir mão que todas as horas extras sejam registradas e integralmente pagas.
Em seguida, as entidades listaram as cláusulas pendentes da última reunião e outras demandas dos funcionários. Confira abaixo:
Isonomia de tratamento – O Banco informou que está sendo discutido benefício a benefício e que hoje os novos funcionários não teriam auxílio material escolar.
Abono 31 dias – O Banco não tem posição sobre o assunto. A discussão foi postergada para o segundo semestre, junto com licença-prêmio;
Plano de custeio da Camed – As entidades reivindicaram que os genitores fossem incluídos no plano natural, o que seria um ônus a menos para o funcionário. O Banco informou que essa proposta foi apresentada ao Conselho da Camed e que estaria sendo analisado. Em atendimento às demandas das entidades, a Camed suspendeu o reajuste do plano família para abril, intervalo no qual está sendo revisto o percentual do reajuste.
Financiamento habitacional e de veículo – não foi discutido.
Função de risco e Isonomia entre funções – será tratado quando da discussão do Plano de Funções
Licença-maternidade – As entidades representativas dos funcionários cobraram do Banco a imediata implantação da ampliação da licença maternidade para 6 meses. Diante da cobrança a superintendente de Desenvolvimento Humano informou que o BNB continua aguardando o posicionamento do Governo Federal acerca das empresas mistas da administração indireta. O decreto, segundo ela, seria para administração pública direta, fundações e autarquias. O Banco solicitou parecer jurídico sobre o assunto, mas, segundo Eliane Brasil, "o ânimo da diretoria é de fazer". O Banco se comprometeu a enviar informativo sobre o assunto esclarecendo sua posição aos funcionários. Enquanto isso, continua a licença de 4 meses.
Passivos – Foi cobrado do Banco, pelas entidades, a retomada do processo de negociação dos passivos e agilidade nos processos decisórios. O Banco se comprometeu a apresentar detalhadamente o andamento de cada ação.
PLR – O Banco informou que o pagamento da PLR está previsto para abril. As entidades cobraram uma PLR adicional, em função da perspectiva de lucros positivos do Banco. O Banco informou que só pode discutir o assunto após a divulgação do lucro.
Curso de formação – essa demanda surgiu das entidades, que cobraram agilidade na solução do problema de vários funcionários que estão há mais de um, dois anos no Banco sem ter passado pelo curso e, portanto, sem poder participar de concorrências. Em atendimento à demanda, o Banco está trabalhando num modelo de curso descentralizado e concomitante, em Fortaleza, Salvador e Recife, abrangendo um maior número de pessoas e priorizando aqueles com mais tempo de BNB. O calendário dos cursos ainda não está fechado, mas eles devem acontecer no primeiro semestre deste ano.
Licença-prêmio – "Para retornar da forma como foi retirada, é benefício novo e como tal passa pelo trâmite normal de todo benefício. Podemos encaminhar para o Dest? Podemos, mas não vislumbro possibilidade". Essas foram as palavras de Eliane Brasil sobre o benefício retirado arbitrariamente dos funcionários do BNB.
Segundo ela, no primeiro semestre o Banco tratará de uma pauta pesada no Dest – o Plano de Funções e a revisão do PCR – o que segundo o BNB inviabilizaria o retorno da licença, que substituiria a licença-prêmio. As entidades, como não poderia deixar de ser, reafirmaram que não podem abrir mão simplesmente desse direito e que defendem que os Banco vá às últimas conseqüências, com o Dest, para o retorno do direito.
Diárias/Viagem a serviço – o Banco apresentou as alterações no normativo de viagens e parte das conclusões do estudo que subsidiaram tais alterações. A AFBNB está preparando nota específica sobre o assunto, a ser divulgada posteriormente, a partir inclusive das contribuições dos funcionários.
Reestruturação das agências – Na parte da tarde, o Banco apresentou em linhas gerais o funcionamento das Centrais de Retaguarda. O que havia sido solicitado pelas entidades, no entanto, era a apresentação de todas as mudanças previstas – criação de novas estruturas etc – que estariam ocorrendo no Banco ou em estudo, o que não aconteceu. As entidades reivindicaram, além do acompanhamento daqui por diante do assunto, que toda e qualquer intervenção/alteração na estrutura das agências seja transparente, com concorrência aberta e critérios claros para todos e que sejam garantidos todos os direitos dos funcionários.
Avaliação – Para o diretor da AFBNB, Alberto Ubirajara, a sensação após a reunião é de frustração. "É uma decepção. Mais uma vez não assinamos o acordo e ficamos nos perguntando se não seria descaso do Dest". Todos os demais bancos públicos já assinaram seus acordos, menos o BNB. Waldenir Britto, da Federação BA/SE, concorda: "Avançamos pouco nas questões dos funcionários. O plano de previdência CV não foi aprovado, o Banco não se define com relação à licença maternidade, o acordo não foi assinado e os planos de cargos e de função não foram apresentados, ficando apenas para o dia 30".
Presenças – Pelas entidades representativas dos funcionários:
– Federação dos Bancários BA-SE: Waldenir Brito (BNB);
– SEEB-BA: Galindo Primo (BNB);
– SEEB-PI: Luzemir Almeida (BNB);
– SEEB-AL: Alexandre Timóteo (BNB);
– SEEB-PE: Manoel Spinelli (Bradesco);
– SEEB-CE: Tomaz de Aquino, Carmen Araújo(BNB) e Carlos Chagas (advogado);
– SEEB-Campina Grande: Esdras Luciano;
– AFBNB: Alberto Ubirajara (BNB);
– AABNB: Roberto Figueiredo (BNB);
Pelo Banco do Nordeste do Brasil:
– Super. Desenvolvimento Humano: Eliane Brasil;
– Amb. Gestão de Pessoas: Célia Matos e Eline Gurgel;
– Diretor administrativo – Oswaldo Serrano;
– Educação Corporativa: Marcos Marinelli.
Fonte: AFBNB