BRASÍLIA – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou nesta terça-feira, 10, ampliação e mudanças em algumas linhas de financiamento da instituição. "As medidas têm por objetivo recompor o crédito e ajudar a economia a atravessar o fundo do poço", explicou. Ele destacou que há indicações de que a economia parou de piorar bem como as expectativas.
A primeira mudança anunciada por Coutinho foi no Programa Especial de Crédito (PEC-BNDES). Esta linha é para viabilizar capital de giro para as empresas. Uma das principais alterações foi a redução do custo financeiro básico, em 1,55 ponto porcentual. Dessa forma, o custo básico fica em 14,5% anuais quanto a operação é feita diretamente com o BNDES e em 15% ano quando feita na rede bancária.
Além do custo básico, as empresas pagam um prêmio vinculado ao seu nível de risco. A linha, que tinha vigência até 30 de junho de 2009, teve o prazo estendido para 31 de dezembro de 2009. O prazo das operações passou de 13 meses para 36 meses. O limite de crédito por beneficiário subiu de R$ 50 milhões para R$ 200 milhões. O BNDES também aceitará garantias além de fiança bancária, como recebíveis e penhor, entre outras. Segundo Coutinho, o BNDES já emprestou, por meio dessa linha, R$ 1 bilhão e tem mais R$ 5 bilhões disponíveis.
O presidente do BNDES explicou que não é o objetivo do banco trabalhar com capital de giro, mas neste momento, em razão dos impactos da crise no sistema financeiro, a atuação da instituição se faz necessária.
Coutinho também anunciou mudanças em uma linha de capital de giro vinculada a investimentos, que terá um custo mais elevado porque o funding será com os R$ 100 bilhões que serão repassados pelo Tesouro Nacional ao banco. Segundo ele, a linha fornece capital de giro em volume equivalente a 30% dos projetos de investimentos. Para ampliar o volume emprestado nesta linha, o BNDES está ampliando o conceito de recursos voltados para investimentos, como, por exemplo, importação. O custo será de 11,25% ao ano (8,75% do Tesouro mais 2,5%). Antes, era cobrada a TJLP, de 6,25% ao ano, mais 2,5%. "Aumentou o custo porque estamos com um funding relativamente mais caro", afirmou.
O presidente do BNDES também anunciou ampliação de 80% para 100% da participação do banco em financiamentos de máquinas e equipamentos e também para caminhões e ônibus novos e usados. Essa alta no volume a ser financiado também implica em aumento no custo, uma vez que a parcela adicional será vinculada ao funding que virá do Tesouro, e não à TJLP, que financia a maior parte dessas operações. No caso das máquinas e equipamentos, esses 20% a mais de financiamento que não existiam terá uma taxa de 11,25% ao ano. Mas Coutinho explicou que mesmo com um custo um pouco maior o crédito para as empresas é mais barato do que se ela fosse buscar isso no mercado.
O BNDES está viabilizando financiamento de caminhões e ônibus usados com até oito anos a uma taxa de 13,75% ao ano. Segundo ele, o mercado de usados perdeu muita liquidez e o BNDES está tentando contribuir para a travessia desse momento mais difícil.
Coutinho anunciou ainda a redução de taxas para linhas de pré-embarque para financiamento às exportações, que passaram de 13% para 11,25% ao ano no caso de bens de capital e de 15% para 13,75% para bens de consumo. O prazo dessas operações passou de 18 meses para 24 meses e o limite máximo por beneficiário, que era de R$ 150 milhões, foi retirado. O objetivo dessa linha é amenizar o impacto da escassez do crédito no mercado internacional.
A última mudança anunciada por Coutinho foi a redução de 14,25% para 13,75% ao ano do custo do empréstimo-ponte, que é o crédito feito para a fase inicial das obras de infraestrutura. Segundo o presidente do BNDES, havia uma demanda da ABDIB para a diminuição desse custo.
Fonte: Agência Estado/ Fábio Graner