Primeiro, o FMI divulgou um estudo no ano passado que ajudou a quebrar o tabu contra o controle de capital. Mas, em seguida, houve reação de setores conservadores, encabeçados por países desenvolvimento, gerando novo relatório agora que o Brasil considera especialmente "tendencioso na abordagem, deficiente na análise, tecnicamente falho e precipitado".
"Nós nos opomos fortemente a qualquer diretriz ou código de conduta que estabeleça, uniformize, priorize ou restrinja o conjunto de instrumentos dos países para enfrentar movimentos de capital de grande volume e voláteis", afirmou o diretor executivo do Brasil e mais oito países no FMI, Paulo Nogueira Batista Junior. O Brasil vê a atual discussão no FMI como uma "tentativa para preparar o terreno para mais interferência do Fundo nas politicas dos paises emergentes", diz Nogueira Batista, temendo que o fundo transforme o código de conduta "em obrigações" para os emergentes.
Para Nogueira Batista, falando em nome pessoal, o documento do FMI é tendencioso porque aceita os controles de capital com relutância, como última linha de defesa, temporária, em sequência determinada.
Já para o Brasil, "as autoridades devem ter flexibilidade para adotar políticas que considerem apropriadas para mitigar riscos através de políticas macroeconômicas, prudencial e de gestão da conta de capital".
Além disso, Brasília reclama da assimetria de tratamento entre países de origem dos fluxos de capitais, alguns deles emissores de reservas internacionais e responsáveis por liquidez excessiva, e os países receptores que enfrentam a entrada de enormes volumes de capital volátil. Também não vê no documento do FMI clara distinção entre fluxos permanentes e transitórios, que podem exigir respostas diferentes.
"O FMI prometeu tratar do tema, mas fez isso prematuramente e já quer estabelecer um arcabouço jurídico, numa tentativa de enquadramento dos paises", reclama.
Tentativa de limitar o controle de capital já causou discussões acirradas no G-20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, e isso deve se repetir em Washington. As recomendações do FMI poderiam ser usadas como modelo pelo grupo, pelo menos na expectativa de países desenvolvidos. O novo relatório do FMI, conforme fontes citadas pela imprensa americana, é altamente controvertida tanto entre os técnicos como a diretoria do Fundo, e entre desenvolvidos e emergentes, em meio à aparente tentativa de se ocultar essa divergência.
Nogueira Batista rejeita a interpretação de certos analistas em Washington de que o Brasil quer estigmatizar os EUA como fonte dos problemas causados pelos fluxos de capital. "Não é verdade, o que o Brasil quer é uma abordagem equilibrada do tema, sem preconceitos, e não venha com código de condutas, regras, que sequer estão pensadas. Para uma discussão aberta, basta o FMI se guiar no seu próprio acordo constitutivo."
Para o Instituto Internacional de Finanças (IIF), mais controle de capital é uma possibilidade que continua forte no Brasil. "Para a entidade, a alta dos juros tem sido restringida por um piso de fato para o valor do real contra o dólar, de R$ 1,60. "Pesada intervenção no mercado de câmbio não parou a apreciação do real, enquanto a inflação acelerou", afirma.
Nota que a elevação do IOF de 2% para 6% ajudou a estabilizar o fluxo de capital que entra no país. Mas, de outro lado, os empréstimos por brasileiros no exterior continuaram aumentando, estimulados pela diferença entre o dólar onshore e as taxas Libor. "Para conter esse fluxo, o governo impôs taxa de IOF de 6% sobre as emissões externas de curto prazo no final de março."
Pelas suas projeções, a América Latina continuará registrando entrada recorde de capital externo, apesar de controle de capital imposto por países como o Brasil. O fluxo líquido total, oficial e privado, poderá alcançar US$ 237 bilhões este ano, quase quatro vezes o déficit de contas correntes de US$ 60 bilhões da região. Isso significa que a pressão continuará sobre o real já fortemente valorizado.
Fonte: Valor Econômico /
