Com elas, número chega a 1.289 em todo o país
Brasília – Mais 37 comunidades quilombolas foram certificadas no Brasil. O reconhecimento foi oficializado por uma portaria da Fundação Cultural Palmares (FCP) publicada na terça-feira, dia 6, no Diário Oficial da União. Com a medida, o país passa a ter 1.289 comunidades com população remanescente de quilombos, onde vivem pessoas descendentes de negros e escravos.

De acordo com a FCP, das 37, 14 são no Maranhão e nove na Bahia. Os estados da Paraíba e do Rio Grande do Sul tiveram três certificações cada; Minas Gerais e Pernambuco, duas; Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram uma comunidade reconhecida em cada estado.

Ainda segundo a FCP, para uma comunidade ser considerada quilombola, é necessário que seus representantes enviem uma declaração de auto-reconhecimento para a fundação. O órgão analisa o pedido e caso seja aceito, faz a certificação. Reconhecidas, as comunidades quilombolas podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.

"A partir do momento que essas comunidades são certificadas, elas tem o direito não apenas à visibilidade como comunidade tradicional, mas à implementação de políticas públicas", Afirma o diretor de proteção do patrimônio afro-brasileiro da FCP, Maurício Reis.

Segundo Carlos Henrique Gomes, assistente especial de quilombos do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), outro órgão que trata da questão, o reconhecimento das comunidades é o resgate de um direito das comunidades quilombolas. "Daquela relação da escravidão daqueles territórios de resistência. Aquele território, que por direito é deles, será rotulado. Nesses dez anos, conseguimos fazer 23 reconhecimentos. Em média, leva três meses, mas alguns reconhecimentos levaram quatro anos, por conta da complexidade em levantar os territórios", afirmou Gomes.

Fonte: Agência Brasil

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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