Crédito: Fenae
A Caixa frustrou as expectativas dos empregados e não trouxe a proposta completa para o novo Plano de Cargos Comissionados (PCC) para a negociação com a Contraf-CUT e demais entidades sindicais realizada nesta quarta-feira, 25, em Brasília. Além disso, apresentou alguns novos itens da proposta que vão contra as reivindicações dos trabalhadores e representariam retrocessos.
Os negociadores do banco informaram que não conseguiram encaminhar a proposta pra avaliação do Conselho Diretor da empresa na última reunião deste órgão, realizada nesta terça-feira. Assim, o banco repassou os pontos já apresentados aos bancários durante a campanha salarial da categoria, com algumas novidades.
O primeiro retrocesso trazido pelo banco diz respeito à questão da jornada. A empresa afirmou que pretende resolver essa questão antes da implantação do novo plano, chamado por ela de Plano de Funções Gratificadas (PFG). A proposta do banco é a definição de jornada de oito horas para algumas funções e de jornada de seis horas para outras, sendo que estas últimas teriam salário proporcional, acarretando em redução dos rendimentos dos trabalhadores.
Além disso, o banco afirmou que considera que algumas funções sem controle de ponto, como a de Gerente Geral, seriam "Sem jornada definida", ou seja, sem direito a hora-extra. Por fim, o banco afirmou que pretende manter a discriminação contra os empregados que não saldaram o Reg/Replan, impedindo sua migração para o novo plano. Para isso, o banco pretende viabilizar junto à Funcef a reabertura do saldamento do plano.
"Deixamos claro para o banco que não podemos aceitar redução salarial, eliminação de horas-extras nem a discriminação contra os empregados com Reg/Replan não saldado. Se o banco mantiver estes pontos, orientaremos para a rejeição da proposta nas assembleias", afirma Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT e empregado da Caixa. Os trabalhadores reivindicam jornada de seis horas para todos os bancários sem redução salarial.
Uma nova reunião ficou marcada para dia 2 de dezembro, quarta-feira, em Brasília. Até lá, o banco afirma que já terá possibilidade de apresentar a totalidade da proposta.
Exaustores nas bancadas de penhor
Os bancários questionaram a Caixa sobre os exaustores que estão sendo instalados nas bancadas de penhor, conforme negociado na Campanha 2009. No Ceará, empregados reclamaram que o aparelho adquirido pelo banco não atende às especificações necessárias. O Sindicato do Ceará contratou um perito que confirmou a inadequação dos aparelhos e alertou para a possibilidade deles espalhar os vapores das bancadas para outros ambientes. A Caixa ficou de avaliar a situação.
Condições de trabalho
Os trabalhadores levaram para a mesa de negociação denúncia de várias unidades de todo o Brasil sobre a demora da Caixa para fazer manutenção de aparelhos de ar condicionado. A falta do equipamento causa grandes transtornos para empregados e clientes, especialmente no verão e em algumas localidades. Segundo relatos, a demora no conserto chega a até 40 dias. Os negociadores do banco se comprometeram a checar a situação e trazer uma resposta na próxima reunião.
Contratações
A Contraf-CUT questionou a Caixa sobre o processo para a efetivação das 5 mil contratações conquistadas pelos empregados durante a Campanha 2009. O banco informou que já está contratando, num processo de substituição de estagiários, mas que o cronograma de contratação e para a distribuição dos novos empregados depende do planejamento da empresa para 2010, que será concluído em dezembro. Assim, em janeiro o banco realizará um plano de contratação com base nas informações prestadas pelas unidades. O banco chamou a atenção ainda para a ampliação da rede, que vai demandar novos bancários.
Os bancários questionaram também o prazo para essas contrações, uma vez que a maioria dos concursos em nível nacional vence no dia 30 de junho de 2010. Além disso, como se trata de ano eleitoral, as empresas públicas têm um impedimento legal para novas contratações até dia 30 de junho. A Caixa informou que pretende publicar edital para concurso em janeiro de 2010 e realizar as provas em março de 2010, de forma a possibilitar a homologação do concurso antes do prazo limite estabelecido pela lei eleitoral. Uma vez homologado o concurso, as contratações poderão ocorrer no resto do ano normalmente.
Saúde Caixa
A Contraf-CUT informou ao banco que já está finalizando junto às entidades sindicais a indicação dos representantes que comporão os comitês de acompanhamento de rede do Saúde Caixa. Serão 15 comitês em todo o país (um para cada Gipes), com cinco membros titulares e cinco suplentes. "Acreditamos que eles contribuirão para melhoria na rede de credenciados", afirma Plínio. Os nomes indicados pelos trabalhadores serão passados para a Caixa até o fim dessa semana.
Cobrada pelos bancários, a Caixa informou que realizará uma áudio-conferência com todas as Gipes orientando sobre o funcionamento dos comitês e sobre o processo de implementação. Os comitês terão a participação de dois empregados de cada Gipes, sendo pelo menos um gestor. O banco informou ainda que vai expedir uma comunicação eletrônica detalhando o processo e realizar, no dia 17 de dezembro, uma reunião nacional com as Gipes na qual incluirá o tema.
Os representantes dos bancários manifestaram também ao banco sua preocupação quanto à reunião do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, a ser realizada em dezembro para avaliar o balanço do ano, avaliar a projeção atuarial para o próximo exercício e definir os valores de custeio. "A Caixa teve problemas de falta de processamento nos últimos anos, o que fez com que debatêssemos em cima de números pouco confiáveis por três exercícios. Nos dois últimos dois anos, o Saúde Caixa apresentou expressivo superávit", afirma Jair Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).
"Acertamos na mesa de negociação da Campanha Nacional 2009 que o banco apresentará os números ao GT-Saúde para se fazer uma reavaliação dos exercícios passados, para se necessário estabelecermos em processo negociado alterações no modelo de custeio e verificar a real situação financeira do plano, que ao que tudo indica é altamente superavitária, com o que a Caixa concordou, embora tenha afirmado que tal processo só poderá ser feito no ano que vem", conclui. Dessa forma, os trabalhadores reivindicaram que não seja feito nenhum reajuste no custeio do plano antes de feito o levantamento.
Eleição para as Cipas
Os trabalhadores apresentaram ao banco proposta para a realização das eleições de todos os membros das Cipas, direito conquistado na última campanha salarial. Segundo a proposta, nas unidades que têm comissão constituída, as eleições seriam realizadas apenas após o fim dos mandatos em curso. A Caixa deve informar as entidades sindicais com 45 dias de antecedência do vencimento dos mandatos em cada unidade, como já previsto no Acordo Coletivo, para que seja iniciado o processo de eleição, já no novo modelo. Nas unidades que não têm comissão, apenas um representante indicado pela empresa, os empregados propõem calendário nacional para o processo de eleição, a ser realizado em fevereiro. A proposta foi aceita, ficando acertado que na próxima reunião os representantes dos empregados trarão uma sugestão de calendário.
Boatos
O banco também foi questionado a respeito de alguns boatos que surgiram entre os empregados. Um deles diz respeito à criação pela empresa de um programa de incentivo à aposentadoria. Questionados, os negociadores do banco negaram a existência de planos nesse sentido.
Reestruturação das filiais
Outro ponto que preocupa os empregados é a reestruturação das filiais, chamado pela Caixa de "novo modelo de filiais". Os negociadores da empresa afirmam não ter informações sobre o processo, pois estas ainda estão restritas à área responsável. Os dirigentes sindicais manifestaram suas preocupações com relação ao destino dos funcionários envolvidos no processo e com a adequação da própria estrutura proposta. "Uma questão é o que vai acontecer com as Gipes, uma vez que há rumores de que elas seriam diminuídas das atuais 15 para cinco em todo o país. E para a área de saúde do trabalho e para o Saúde Caixa, o movimento sindical considera que mesmo as 15 são pouco: queremos pelo menos uma por estado", afirma Jair. Os negociadores da Caixa registraram a preocupação e comprometeram-se a repassar as informações assim que tenham acesso a elas.
Desconto dos dias de greve de 2007 e 2008
A Contraf-CUT voltou a cobrar do banco a revisão do desconto dos dias parados em algumas bases na greve de 2007 (especificamente Belo Horizonte, Bahia e Sergipe). Os bancários propõem que seja devolvido o dinheiro descontado e que se faça um processo de compensação desse dia. O banco ficou de avaliar a proposta e retomar o tema na próxima reunião.
Também foi abordado o desconto relativo à greve de 2008 (vários locais do país). "Nosso entendimento é o de que o banco descumpriu o acordo coletivo na ano passado, que dizia que não poderia haver desconto das horas após expirado o prazo para compensação. Já conseguimos decisões favoráveis na Justiça e vamos continuar lutando", afirma Jair. Porém em algumas bases, como Brasília, a decisão em segunda instância foi contrária aos bancários, o que fez com que a Caixa iniciasse o processo de desconto parcelado. Foi proposto que a Caixa devolva os valores e estabeleça um novo prazo para compensação. O tema também retorna na próxima reunião.
Processo de avaliação por mérito 2009 do PCS
A comissão paritária de acompanhamento do PCS estabeleceu a criação de um cronograma de reuniões para debater os critérios a serem aplicados na avaliação por mérito para o exercício 2009. Para isso, é necessário que a Caixa forneça algumas informações sobre o processo de 2008 (valor global das promoções, quantidade de empregados que obtiveram promoção por antiguidade no período, entre outros). O banco se comprometeu a fornecer esses números. Após isso será estabelecido um calendário de reuniões.
Fonte: Contraf-CUT