O Sindicato Aeroespacial de São José dos Campos, filiado à CUT, protocolou hoje (27), no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (Campinas), um pedido de litesconsortie necessário na liminar que supendeu as 4,2 mil demissões da Embraer. Este pedido, no linguajar jurídico, significa que o sindicato cutista é parte ativa dessa ação judicial.
Através do pedido, o sindicato incluiu os trabalhadores das unidades da Embraer nas cidades de Gavião Peixoto e Botucatu, representados pela CUT, nos efeitos da liminar que suspendeu não apenas as demissões já efetuadas, mas impede novas demissões na empresa até o próximo dia 5 de março, quando haverá audiência de conciliação no mesmo TRT de Campinas, em que trabalhadores e empresa vão discutir alternativas às demissões. "Nosso objetivo principal é levar para a audiência do dia 5 os argumentos da CUT para preservar a liminar e garantir a suspensão das demissões e impedir novas dispensas", explica o advogado Jesus Arriel Cones Jr., que protocolou o pedido de litesconsortie.
Uma das alegações do TRT para suspender as demissões é que a empresa não conversou com as representações sindicais dos trabalhadores antes de tomar as decisões. A empresa ainda tem a possibilidade de tentar derrubar a liminar.
CUT protestaAlém da ação judicial, medida de emergência diante da intransigência da empresa, a CUT avalia que é necessário reforçar, e rápido, as mobilizações para pressionar a direção da Embraer. "Nada como a pressão, na porta da fábrica, e as mobilizações nas cidades, para forçar a empresa a reverter as demissões e abrir um processo de diálogo que altere essa lógica absurda de que a primeira a medida a tomar é demitir. A Embraer acumula muito lucro nos anos anteriores, vem recebendo ajuda governamental, empréstimos do BNDES e outras facilidades. Como pode retribuir dessa forma? Isso é um absurdo, uma demonstração de incompetência", diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT
Quem já sabia – Artur também comenta a tentativa de o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas, de polemizar com a CUT, através de acusações que o presidente da CUT classifica, sem pestanejar, de "mentirosas". Em nota, o sindicato afirmou, nesta semana, que a CUT já estaria sabendo antecipadamente das demissões e nada fez para impedi-las.
Mas eis que, numa simples pesquisa na página de internet do próprio sindicato, é possível encontrar um jornal da entidade, publicado no dia 11 de dezembro, em que o presidente da entidade afirma, com todas as letras, que a Embraer iria demitir mais de 4 mil trabalhadores. "Ora, se alguém já sabia do problema, com mais de um mês de antecedência, e nada fez, foi justamente o sindicato que teria a responsabilidade de representar e defender os trabalhadores da Embraer em São José dos Campos", conclui Artur.
"Esse monte de mentiras", diz Artur, "é uma tática de usar 4 mil demissões, botar sua própria culpa nos outros e, com isso, tentar armar a disputa eleitoral do sindicato, que acontece agora em março", diz o presidente da CUT. Para ele, no entanto, o mais importante agora é deixar de lado a falsa polêmica e buscar aquilo que de fato importa, ou seja, defender os interesses de mais de 4 mil famílias de São José.
Veja, a seguir, três notas publicadas esta semana a respeito do tema. Duas, assinadas por Artur e outra, pela oposição sindical cutista ao Sindicato de São José.
Nota 1
Demissões são resultado de incompetência administrativa e oportunismo
Na noite da última quinta (19), após o inesperado anúncio de que a Embraer havia demitido 4.270 trabalhadores, o presidente da CUT, Artur Henrique, esteve em audiência com o presidente Lula e ambos debateram formas de pressionar a empresa a reverter o processo. Em entrevista à imprensa, logo após a audiência, Artur relatou a indignação do presidente, anunciou que a CUT fará mobilizações e que o governo vai convocar a presidência da empresa e cobrar explicações. Na sexta, o presidente Artur emitiu a seguinte nota:
Na avaliação da CUT, a demissão de 4,2 mil trabalhadores da Embraer, em São José dos Campos, é obra de incompetência administrativa e amadorismo gerencial.
Trata-se também de oportunismo. A empresa tem recebido ao longo dos anos aportes do BNDES, cujo patrimônio é em grande parte composto por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. A empresa quebrou recordes no ano passado, quando vendeu 204 aparelhos contra os 195 que ela mesma estimava, num crescimento de 20% se comparado ao de 2007. Em recente lista que inclui multinacionais, figura como a 16ª maior receita entre as indústrias em atuação no território nacional e como o 15º maior lucro líquido.
Um dia antes de anunciar as demissões, um alto executivo da empresa, em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, afirmou que a Embraer via na crise "uma grande oportunidade" e que apostava em seu crescimento na América Latina.
Diante de tais fatos, é ou não é oportunismo demitir 4,2 mil trabalhadores sem nenhuma tentativa prévia de encontrar solução mais ousada e responsável, sem considerar os altos lucros que teve em períodos anteriores, sem negociar com ninguém e sem considerar que demissões vão na direção contrária ao enfrentamento da crise, já que enfraquecem o mercado interno?
A CUT, junto com seus sindicatos, vai realizar mobilizações, ações políticas e jurídicas para pressionar a Embraer a reverter esse processo bárbaro de demissões que não considerou as famílias de seus trabalhadores e trabalhadores, a cidade que acolheu a empresa ou o país que tanto a ajudou.
Nota 2
Depois de chegar atrasada no episódio Embraer, semlutas volta a demonstrar sua obsessão pela CUT
"A Conlutas mente. Nenhum de nós, da CUT, sabia previamente números ou datas a respeito de demissões na Embraer. Soubemos dessa trágica notícia pouco tempo depois de os trabalhadores da empresa terem sido informados.
Se o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos não fosse filiado à Conlutas, e sim à Central Única dos Trabalhadores, dificilmente teria sido apanhado de surpresa e chegado atrasado como de fato aconteceu. Luta, para nós, é muito mais que um nome fantasia. É compromisso.
Sugerimos a essa entidade algumas sessões de psicanálise, para tentar entender essa obsessão pela CUT."
Artur Henrique, presidente nacional
Nota 3
"Inoperância e omissão do sindicato causam demissões, diz oposição em São José dos Campos
É no mínimo demagógico e oportunista que o Sindicato dos Metalúrgicos se revolte tanto com a atuação do Presidente da CUT, Arthur Henrique, diante das demissões na Embraer. Primeiro porque quem está na direção e deveria decidir as políticas sindicais a serem adotadas na base metalúrgica de São José dos Campos e região é o Conlutas/PSTU. Sendo assim, Vivaldo, Índio, Mancha, Renatão e demais dirigentes da atual gestão são quem deveriam estar a par das intenções da empresa antecipadamente às demissões. Segundo, porque o próprio Sindicato informava, em dezembro de 2008, em seu site e jornal semanal, a intenção da Embraer em demitir cerca de 4.000 funcionários. A iminência destas demissões também foi notícia nos jornais da região, em dezembro passado. Na matéria intitulada "Sindicato avalia risco de demissões", publicada no jornal Valeparaibano do dia 11 de dezembro de 2008, o presidente do Sindicato, Adilson dos Santos, conhecido como Índio, declarava, após reunião com a Embraer, que havia "fortes indícios de demissões" na empresa, por conta dos efeitos da crise.
Quantas medidas concretas poderiam ter sido tomadas pela atual direção do Sindicato ligada ao Conlutas/PSTU, desde então, para evitar as mais de 4000 demissões? No entanto, nada foi feito por esta diretoria, que simplesmente não negociou com a empresa antes, não mobilizou os trabalhadores e esperou, de braços cruzados, as demissões acontecerem! Portanto, quem se porta de maneira vergonhosa e traidora dos ideais trabalhistas é a própria Conlutas e não a CUT!
Esqueceram-se dos trabalhadores para lutar por seus próprios ideiais de ganância e poder, fazendo campanha para "a chapa do sindicato", culpam a CUT pelas demissões e ainda querem que o Presidente Lula resolva tudo com uma "canetada". Seria cômico, se não fosse trágico! Como pode a CUT ser a culpada se quem está na direção do Sindicato é a Conlutas? Que inversão de valores é esta em que a situação se porta como oposição, gritando e esperneando em vez de tomar as rédeas da situação e agir em defesa dos trabalhadores?
A omissão e inoperância desta diretoria, ligada ao Conlutas/PSTU, é que é um "verdadeiro escândalo de dimensões seríssimas". Até mesmo na suposta manifestação após as demissões aproveitam-se do momento para fazer campanha, colocando na portaria da Embraer todos os seus apoios vestidos com a camiseta da chapa 1. Essa é a atitude da Conlutas: lamentar o "leite derramado" e jogar a culpa dos próprios erros nos outros. Isso sim é encenação, promiscuidade, cinismo, traição e falta de compromisso com a classe trabalhadora!
Oposição metalúrgica cutista"
Fonte: CUT Nacional