Folha de S.Paulo mostra o que bancários já sentem há tempos nos locais de trabalho – A crise internacional aumentou ainda mais a prática de assédio moral nas empresas, segundo reportagem publicada na segunda-feira, dia 23, pela Folha de S.Paulo. O problema é comumente encontrado nos locais de trabalho bancário, fomentado por um modelo de gestão que impõe metas abusivas na cega busca por lucros.

A Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo (AATSP) calcula que todos os cerca de mil profissionais associados ingressaram na Justiça com pelo menos uma ação assédio moral desde que os efeitos da crise se tornaram mais presentes no Brasil, no final do ano passado. Se considerarmos outubro com o mês de crescimento da turbulência, são mais de cinco ações, pelo menos, para cada advogado credenciado.

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em seis estados (Rio, Pernambuco, Piauí, Ceará, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal investigam 145 denúncias recebidas somente neste ano sobre assédio nos setores aéreo, bancário, metalúrgico e de comércio. São quase duas diariamente.

O número de consultas ao site www.assediomoral.org.br cresceu cerca de 20% desde que a crise se agravou. Em alguns escritórios paulistas, a demanda por essas informações subiu em 30% nos últimos dois meses.

A médica do trabalho Maria Maeno, da Fundacentro, e que atua no Sindicato tratando também desse tema, diz que a crise faz as empresas reduzirem custos e pressionar os empregados. “Como o trabalhador tem medo de ser demitido, vai suportando essas situações que podem ser também assédio.”

É considerado assédio moral um conjunto de condutas abusivas, freqüentes e intencionais que atingem a dignidade da pessoa e que resultam em humilhação e sofrimento.

Legislação – Não há legislação federal específica para o assédio moral no Brasil, apenas os servidores públicos de alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, contam com algum tipo de proteção legal. Para o setor privado, não há regras.

“A regulação é importante porque estabelece limites mais claros e critérios objetivos do que é ou não assédio, de que forma ocorre e como deve ser indenizado. Os juízes vão se sentir mais seguros na hora de julgar um caso. Hoje a interpretação é meramente subjetiva”, afirmou Cláudio José Montesso, presidente da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para a reportagem da Folha. Pesquisa da entidade mostra que oito em cada dez juízes defendem a necessidade de legislação sobre o assédio moral.

Atualmente, 21 projetos sobre assédio moral estão em tramitação no Congresso.

Fonte: SEEB – SP, com Folha de S.Paulo

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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