O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor máximo dos imóveis que podem ser adquiridos com financiamentos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Esse será também o novo valor máximo dos imóveis na compra com liberação de saldo do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O governo também aumentou o valor máximo dos financiamentos dentro das regras do SFH, que direciona 65% das captações de caderneta de poupança para empréstimos habitacionais. Agora, os financiamentos podem chegar a até R$ 450 mil, o que equivale a 90% máximo do imóvel. Antes, o valor máximo era R$ 245 mil, que equivalia a 70% do valor do imóvel.
A ampliação dos valores máximos dos financiamentos habitacionais faz parte do pacote anunciado anteontem pelo governo para construir um milhão de novas habitações.
O CMN também permitiu que, para cumprir o direcionamento obrigatório de recursos captados em caderneta ao financiamento da habitação, os bancos poderão conceder empréstimos a construtoras para obras de infraestrutura de condomínios, como vias de acesso e sistemas de águas pluviais.
Foi ampliada ainda, até 31 de dezembro, a autorização para que os bancos cumpram essa exigibilidade por meio de empréstimos de capital de giro para construtoras. Essa linha, no valor total de R$ 3 bilhões, foi criada em dezembro para ajudar construtoras que tiveram fechadas as alternativas de financiamento em virtude da crise financeira. Inicialmente, o prazo final para a contratação terminava em 30 de março, mas a Caixa Econômica Federal, principal operadora da linha, não teve tempo de fechar todos os empréstimos.
O CMN criou ainda um sistema de remuneração para os vendedores de imóveis que aguardam a liberação de pagamentos feitos por meio de financiamentos. Hoje, quando alguém vende um imóvel com financiamento, tem que esperar o registro do contrato em cartório para receber o pagamento. "Devido ao forte aumento da demanda nos cartórios, os registros estão demorando mais tempo, assim como a liberação dos recursos aos vendedores", disse o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Amaro Gomes. "Isso estava levando alguns vendedores a recusar a venda de imóveis com financiamento." Agora, o vendedor será remunerado pelo mesma correção da caderneta de poupança durante o período que esperar a liberação dos recursos.
Fonte: Valor Econômico / Alex Ribeiro