O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região já está atendendo os bancários do Santander e do Real que desejam fazer a opção de aderir ao programa de incentivo à aposentadoria, conforme acordo assinado entre a entidade sindical e o banco espanhol, no último dia 30. O atendimento está sendo realizado na sede do Sindicato (Rua São Bento, 413, Centro), de segunda a sexta das 9h às 17h. Estima-se que cerca de 3.500 trabalhadores estejam em condições de se aposentar ou sejam aposentados pelo INSS, mas ainda trabalham no banco.
"O acordo, fruto de sete meses de negociações e e aprovado em assembléia pelos trabalhadores, tem como objetivo evitar demissões e gerar vagas nos bancos Santander e Real, que estão em processo de fusão", disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Os interessados devem se dirigir à sede do Sindicato com: duas cópias, mais o documento original, da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constando qualificações e registros; duas cópias, mais o documento original, do comprovante de estabilidade pré-aposentadoria, conforme cláusula 24, parágrafo 1º, da Convenção Coletiva de Trabalho, e cláusula 15ª do aditivo do Santander; duas cópias da simulação da contagem de tempo para aposentadoria.
Licença remunerada pré-aposentadoria – Os bancários que estiverem até a dois anos de requerer a aposentadoria, poderão optar pela licença remunerada e gozá-la nos últimos 12 meses com o pagamento de todos os direitos, exceto vale-transporte. Ou seja, os bancários que fizerem essa opção, poderão ficar nos 12 meses que precederem o período de aposentadoria afastados do banco recebendo salário, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), vale refeição, auxílio-creche, auxílio-educação e também terão cobertura de plano de saúde. Trata-se de um programa voluntário e a adesão deverá ser feita pelo interessado com manifestação pessoal.
Prazos e requisitos – Para ter direito à adesão à licença remunerada, o bancário tem de ter pelo menos 15 anos de banco. Quem já reunir condições para aderir, terá 30 dias a partir da assinatura do acordo para efetuar a solicitação. O acordo terá validade de 12 meses a serem encerrados em março de 2009. Nesse período de um ano, assim que o bancário entrar em pré-aposentadoria, terá 15 dias para aderir ao programa.
Abono indenizatório – Termina no próximo dia 9 de abril o prazo para que os bancários aposentados pelo INSS, mas que ainda estão trabalhando no Santander e no Real, optem por deixarem o banco e aderir ao programa de incentivo à aposentadoria, dando entrada no abono indenizatório. O plano se estende também àqueles que reunirem condições de se aposentar até o dia 9 de abril. Neste caso, a solicitação de adesão é feita diretamente no banco.
O abono varia de acordo com a faixa salarial:
Até R$ 2.000 – Abono de R$ 4.000
De R$ 2.000 até R$ 4.000 – Abono de R$ 6.000
De R$ 4.000 até R$ 8.000 – Abono de R$ 9.000
De R$ 8.000 até R$ 12.000 – Abono de R$ 12.000
Mais de R$ 12.000 – Abono de R$ 16 mil
Os bancários entre 21 e 25 anos de banco terão um acréscimo de 10% sobre o valor do abono, de acordo com sua faixa salarial. De 26 anos a 30 anos, 15% de acréscimo. De 31 anos em diante, o acréscimo será 20%.
Fonte: Elisângela Cordeiro – Seeb/SP