Conheça as principais reivindicações específicas do 23º Congresso do BB

A plenária final do 23º Congresso Nacional dos Funcionários do BB aprovou neste domingo 17 as propostas para as negociações específicas com o banco na Campanha Nacional 2012 relativas a emprego, remuneração, saúde, condições de trabalho e segurança bancária, além do papel do Banco do Brasil e do sistema financeiro nacional.

O Congresso reafirmou a estratégia da campanha nacional unificada. Isso significa que a pauta específica do funcionalismo do BB será discutida com o banco concomitantemente com a negociação da minuta nacional de reivindicações da categoria, a ser aprovada pela Conferência Nacional dos Bancários (de 20 a 22 de julho, em Curitiba) e depois negociada com todos os bancos (inclusive o BB) na mesa única da Fenaban.

Os delegados também aprovaram no Congresso a manutenção do debate sobre a PLR na mesa única da Fenaban e na data-base da categoria, por entenderem que a participação nos lucros e resultados só existe nos bancos públicos federais porque foi uma conquista da Campanha Nacional dos Bancários com a Fenaban, a partir de 2003.

Remuneração e Condições de Trabalho

No Banco do Brasil, os delegados presentes ao Congresso decidiram pela manutenção da luta por melhoria do Plano de Carreira conquistado em 2010. A reivindicação é que o PCR (Plano de Carreira e Remuneração) parta do piso do Dieese (R$ 2.300), incluindo escriturários e caixas e ampliando o valor do mérito para R$ 174, com interstício a cada nível de antiguidade de 6% (hoje é 3%). Também é reivindicado que o tempo do mérito seja reduzido de três para dois anos para a aquisição de cada letra de mérito para a primeira faixa salarial.

"O 23º Congresso definiu como estratégico lutar pela melhoria de um Plano de Carreira que levamos 14 anos para conquistar após a retirada unilateral do banco do PCS que existia até 1996", afirma William Mendes, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB e secretário de Formação da Contraf-CUT.

Ainda no tema Remuneração e Condições de Trabalho, o Congresso definiu como foco da Campanha 2012 a intensificação da luta pela implantação da jornada de 6 horas para todas as funções dentro do banco, com seleção interna para todos os cargos, sem perda da função. Os delegados se manifestaram contrários às reestruturações constantes em agências e departamentos e aprovaram a manutenção da luta pelo fim da PSO, do Sinergia BB e demais centralizações em andamento.

"No entanto, enquanto esses atos de gestão seguem, queremos o respeito a todos os bancários envolvidos nos processos, como por exemplo manutenção da remuneração para aqueles bancários que não queiram sair de seus locais de origem", acrescenta William Mendes.

Saúde e previdência

O Congresso aprovou a negociação com o banco de mudanças nos Comitês de Ética, de forma que seja paritário e passe a funcionar com o acompanhamento das entidades sindicais, a exemplo do acordo sobre assédio moral assinado com a Fenaban.

Em relação aos incorporados de outros bancos no tema saúde e previdência, os delegados aprovaram propostas efetivas para garantir a sua inclusão na Cassi e na Previ.

Organização do movimento

O 23º Congresso do BB ratificou as resoluções do 3º Congresso da Contraf-CUT referentes ao papel das Comissões de Empregados (COEs). Ou seja, quem negocia com os bancos é o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT e assessorado pelas COEs indicadas democraticamente pelas federações.

Em relação aos delegados sindicais, ficou definido que será intensificada a luta pela ampliação desses representantes, de forma que exista pelo menos um em cada local de trabalho. Quanto ao papel dos delegados sindicais, o entendimento que prevaleceu é de que eles são uma conquista importante para a organização nos locais de trabalho, onde devem atuar em conjunto com os sindicatos nos locais. Seus foruns são organizativos, e não deliberativos.

BB e Sistema Financeiro

O Congresso decidiu ampliar a luta pela transformação do BB em um banco público de verdade, que tenha ação pautada pelo caráter social, o que inclui o barateamento e a ampliação da oferta de crédito para a produção e para o desenvolvimento nacional.

Os delegados reafirmaram a tese da estatização do sistema financeiro nacional, conforme resoluções da CUT, o fim dos correspondentes bancários, o fim da segregação da população de baixa renda nas agências e a convocação da Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro.

Debate democrático

"Realizamos um grande debate representativo das bases da categoria. Não resta a menor dúvida de que a partir do que construímos neste Congresso teremos uma grande campanha salarial no BB, garantindo conquistas e avançando nas reivindicações", avalia Carlos de Souza, vice-presidente da Contraf-CUT e funcionário do BB.

A plenária deste domingo concluiu o amplo debate feito pelos quatro grupos de trabalho que se reuniram no sábado para discutir Remuneração e Condições de Trabalho, Saúde e Previdência, Organização do Movimento, e Banco do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional.

"O trabalho realizado pela Comissão de Empresa de sistematizar as discussões e propostas vindas das encontros regionais e assembleias foi de grande valor para o aprofundamento qualificado dos debates realizados pelos grupos de discussão e pela plenária. A partir desse planejamento, podemos construir uma pauta de itens com a participação democrática dos funcionários e funcionárias do Banco do Brasil", acrescenta Wagner Nascimento, representante da Fetraf-MG na Comissão de Empresa.

Participaram do 23º Congresso do BB, realizado de 15 a 17 de junho em Guarulhos, na Grande São Paulo, 300 delegados (213 homens e 87 mulheres) eleitos em encontros estaduais ou assembleias, além de 11 observadores (sete homens e quatro mulheres).

Resoluções finais

As resoluções completas do 23º Congresso serão divulgadas nos próximos dias, após uma revisão geral do texto final por parte da Contraf-CUT, assessorada pela Comissão de Empresa.

(*) José Luiz Frare, Júnior Barreto e Rodrigo Couto