Os trabalhadores do Itaú conquistaram uma reinvindicação antiga. O Diário Oficial desta sexta-feira (2) publicou a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) das alterações do regulamento interno do Plano Itaubanco CD, o que assegura o aporte de 11,22% na conta do participante, retroativo a 31 de março de 2016.
Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, essa conquista tem de ser muito comemorada, pois é fruto da força de mobilização dos trabalhadores.
Mauri Sérgio Martin Soares, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, explica que agora “iremos procurar a Fundação para negociar que a efetuação do crédito em conta ainda neste mês de dezembro.”
Em julho, o Conselho Deliberativo da Fundação Itaú-Unibanco aprovou a distribuição do percentual de 11,22% aos participantes do Plano Itaubanco CD, além das alterações sobre a criação do fundo de administração e judicial. O valor a ser distribuído entre os participantes, que em março somava R$ 695 milhões, está sendo corrigido, e agora chega a R$ 721 milhões.
O conselheiro deliberativo André Luís Rodrigues ressaltou que a distribuição do excedente é uma grande vitória dos trabalhadores. “Esta é uma conquista dos bancários e também da negociação do movimento sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú Unibanco com a direção do Itaú”, disse.
O Plano Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú, teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. Esse excedente foi gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente à imunidade tributária. Do total excedente, a Fundação e os representantes dos sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões.
O saldo restante é de R$ 1.159 bilhão. Desse montante, os trabalhadores conquistaram 60%, que será distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre auto patrocinados (funcionários que saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido). Isso representará um acréscimo médio de 11% sobre o saldo total das contas individuais dos participantes. As contas individuais dos participantes desse plano são alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial.
Mais de 10 anos de luta
Em 2008, a Contraf-CUT e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes nos diferentes planos Plano de Aposentadoria Complementar (PAC). A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaubanco CD.
Na época as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que não existia no PAC, visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.
Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais.
Com a individualização das reservas surgiu também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da empresa, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.