A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), assessorada pela Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB), reuniu-se com a direção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na quarta-feira (12), na sede administrativa do Banco, no Passaré, para a segunda rodada da mesa permanente de negociação de 2025.

Mês da Mulher e o direito ao descanso

A CNFBNB iniciou a reunião abordando a revogação dos 15 minutos de descanso para mulheres antes do início das horas extras, conforme previsto no artigo 384 da CLT, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Foi mencionada a recente assinatura de um acordo entre o Sindicato dos Bancários da Paraíba e o Banco do Brasil, garantindo o pagamento de 90% do valor devido às funcionárias que aderirem ao acordo. A Comissão sugeriu que o BNB adotasse uma medida semelhante para as regiões ainda sem encaminhamentos nesse sentido e que a instituição solicitasse à Justiça o fim da determinação judicial sobre os 15 minutos de descanso.

PLR e avanços conquistados

A representação dos trabalhadores reconheceu o avanço histórico na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos funcionários do BNB, conquistado na campanha de 2024. Contudo, solicitou a revisão do teto individual do benefício, de três remunerações brutas, que prejudica os funcionários com menores salários. Também foi pedido que a média anual das substituições feitas por cada funcionário seja incluída no cálculo da remuneração base para o benefício. O Banco afirmou que avaliará a possibilidade na próxima campanha salarial.

Garantia de estabilidade dos delegados sindicais

Os dirigentes sindicais reforçaram a necessidade de assegurar a inamovibilidade dos delegados sindicais, um direito fundamental para a atuação dos trabalhadores eleitos. Denúncias de transferências indevidas foram apresentadas, e a Comissão Nacional solicitou que o BNB restabeleça esse direito, inicialmente por meio de uma norma interna e, posteriormente, com sua inclusão na norma coletiva. O Banco solicitou o envio de casos concretos para análise.

Contratação para cargos técnicos

A demanda por um novo concurso público para cargos técnicos, incluindo nível superior, foi destacada pelos representantes sindicais. No entanto, o BNB informou que ainda está convocando aprovados na última seleção e que há outras prioridades para aprovação dos órgãos de controle, como o novo Plano de Cargos e Remuneração (PCR).

Devolutivas do Banco

O Banco apresentou respostas a demandas de rodadas anteriores:

• A empresa fornecedora de alimentação para terceirizados, denunciada por fornecer comida estragada, foi notificada e obrigada a garantir qualidade no serviço.
• As vagas não preenchidas da função de Caixa Executivo estão sendo convertidas para Auxiliar de Negócios. Caso haja necessidade futura, o Banco dialogará com o movimento sindical antes de modificar o quantitativo.
• Funcionários agora podem enviar atestados médicos diretamente pelo sistema MeuRH, sem precisar passar pelos gestores imediatos.
• Recém-contratados já podem concorrer a funções de Caixa Executivo e Auxiliar de Negócios após 90 dias de avaliação, sem necessidade da primeira avaliação 360º.
• As salas de amamentação estão sendo implementadas como projeto-piloto na DIRGE, com previsão de instalação em todas as capitais, ainda sem prazo definido.
• Os Grupos Focais sobre Identidade de Gênero e Raça/Etnia já estão encaminhados, com previsão futura para PCD e Mulheres.
• O Banco garantiu que cerca de 30% das concorrências concluídas em 2024 foram vencidas por funcionários que ainda não eram comissionados.
• Outras demandas, como a designação de responsáveis para manutenção predial, a divulgação de relatórios mensais sobre movimentações nas agências, e a possibilidade de pagamento em dinheiro do transporte para funcionários sem acesso a transporte público formal, ainda estão em avaliação.

Previdência e novo PCR

Sobre a CAPEF, o Banco informou que a proposta de melhoria do Plano BD já passou pelo Conselho Deliberativo e segue para avaliação dos órgãos de controle. A Comissão Nacional enfatizou a necessidade de correção de distorções e injustiças para beneficiários que recebem valores insignificantes. O novo PCR será tratado após a finalização dessa proposta e da análise sobre um possível Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Próxima reunião

A próxima rodada da mesa permanente de negociação está agendada para o dia 3 de abril, às 14h, na sede do BNB, no Passaré, em Fortaleza (CE).

Fonte: Contraf-CUT