Secretária da mulher classifica como inadmissível projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16)
“Defender que a grávida fique em casa durante a pandemia é não só defender a vida da trabalhadora como também defender a vida que ela está gestando. É inadmissível que a mulher grávida, que fica tão sensível a uma série de aspectos, tenha a sua vida colocada em risco”, lamentou Elaine Cutis, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ao comentar a aprovação projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial, aprovado pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (17).
Para Elaine, o projeto não é só completamente equivocado, como também fora de hora. “Estamos num momento de aumento no número de mortes pela Covid-19 e todas as suas variantes. O próprio Comando Nacional dos Bancários negocia a continuidade do home office para preservar a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores”.
Na votação de quarta, o plenário da casa rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa alteração garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. Agora, exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a gestante deverá retornar à atividade presencial.
O projeto que permite a volta ao trabalho presencial de gestantes foi criticado por diversos parlamentares. A bancária Erika Kokay (PT-DF) foi contrária ao PL, juntamente com outras deputadas de oposição que tentaram obstruir a votação nesta quarta-feira. “Em vez de defender as mulheres, é um projeto misógino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”, afirmou Kokay.
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também criticou e questionou o fato de parlamentares permanecerem trabalhando remotamente, e as gestantes, não. “Fomos até a madrugada de hoje defendendo a Lei das Grávidas, que até aqui salvou muitas mulheres e seus bebês, ao garantir o afastamento delas do trabalho presencial nestes tempos de pandemia. Infelizmente, deputados e deputadas, sob orientação do governo Bolsonaro, derrubaram trechos importantes da lei. É sempre assim: quando a maldade é muito grande, vota-se na calada da noite, madrugada adentro”, criticou ela.
O contraponto ao projeto que permite o retorno presencial de gestantes também foi endossado pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), que chamou a aprovação de “negacionismo da Câmara”. “Com o apoio de negacionistas, a Câmara aprovou ontem um PL que retira o direito das gestantes ao teletrabalho, mesmo neste momento crítico da pandemia. Os mesmo que se dizem ‘defensores da vida’ colocam em risco mulheres que ainda não estão com o esquema vacinal completo”, disse em seu Twitter.
Fonte: Contraf-CUT, com informações da Rede Brasil Atual