O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Fabiano Paulo da Silva Junior, participa do coletivo de secretários de Relações de Trabalho da CUT, realizado em São Paulo nesta quarta e quinta-feira (26 e 27). Em seu primeiro dia, os participantes debateram os impactos da Reforma Trabalhista e a maneira como a classe trabalhadora pode resistir à aprovação do projeto.
Para Fabiano, é necessária uma grande campanha de mídia de conscientização dos bancários sobre a gravidade da Reforma Trabalhista, da Terceirização e dos impactos no setor bancário. “Acho fundamental que o movimento sindical, por meio de todas as suas categorias, vá para as ruas fazer uma campanha para mudar esse Congresso e eleger, em 2018, parlamentares comprometidos com os trabalhadores. A estrutura sindical irá sofrer uma mudança profunda nas suas estruturas e vamos precisar nos adequar.”
A lei 13.467, que implementa a reforma, foi sancionada pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB) no último dia 13. Assessor jurídico da Central, Eymard Loguércio lembrou que a medida nasceu para estabelecer o negociado sobre o legislado, mas foi alterada para ser a mais profunda e extensa alteração nas relações de trabalho dos últimos 70 anos.
Ele destacou que reforma trabalhista coloca de cabeça para baixo o parâmetro que estabelece a lei como mínimo e as negociações coletivas como um caminho para ir além da lei. Pior, sem entregar o que promete.
“Ao contrário do que o governo vendeu, a lei não diminui, mas amplia possibilidades de conflito e aumenta a precarização por via de contratos. Não antecipa conflito, não facilita negociação e ainda desprotege trabalhador. Não há um único mecanismo de solução de conflito do ponto de vista coletivo e da organização dos trabalhadores”, disse Loguercio.
Na parte da tarde, todos os presentes fizeram um diagnóstico do momento difícil que os trabalhadores e as entidades sindicais estão vivendo com as reformas e discutiram os desafios e ações sindicais para enfrentar a conjuntura.
Para a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, é preciso ter audácia para enfrentar uma medida que representa o retorno a tempos vergonhosos das relações trabalhistas. “Nenhum país, mesmo os que estão em situação de crise pior do que a nossa, teve coragem de fazer um congelamento de 20 anos no orçamento público, uma reforma trabalhista como a nossa. Estamos voltando no tempo, mas não para o período anterior à aprovação da CLT e sim para o tempo em que foi aprovada a escravidão”, alerta.
Nesta quinta-feira, a Secretária de Relações de Trabalho da CUT fará a apresentação de seu planejamento além dos planos estaduais e dos ramos.