No comunicado enviado às entidades representativas, há informações sobre cronograma, critérios de participação e divisão dos grupos de debates. O evento será realizado em São Paulo, entre os dias 30 de junho e 2 de julho

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), assessorada pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), divulgou as orientações para o 33º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal. O Conecef ocorrerá de 30 de junho a 2 de julho, em São Paulo (SP), no Hotel Holiday Inn – Parque Anhembi.

Conforme o calendário de organização do evento, a data-limite para inscrição de teses é 2 de junho. As entidades sindicais filiadas à Contraf/CUT têm até o dia 19 de junho para realizarem os encontros estaduais. O prazo para inscrições dos delegados eleitos e o envio dos relatórios estaduais será encerrado no dia 21 de junho.

A entrada no quarto do hotel estará liberada a partir das 15h do dia 29 de junho, enquanto a saída deverá ser feita até  as 12h do dia 2 de julho.

Para Dionísio Reis, coordenador da CEE/Caixa e diretor da Região Sudeste da Fenae, “o Conecef é um momento importante da organização dos trabalhadores do banco, uma vez que discute as questões específicas do dia a dia dos empregados, construindo a partir daí a pauta de reivindicações da mesa permanente com a empresa”.

Durante o 33º Conecef serão debatidos os seguintes temas: defesa da Caixa, saúde e condições de trabalho, Saúde Caixa, Previdência, terceirização, reforma trabalhista, defesa dos bancos públicos, Funcef, aposentados, mais empregados (contratação), verticalização e reestruturação.

Nas orientações enviadas para as entidades sindicais, a Contraf/CUT esclarece que as teses e relatórios dos fóruns estaduais deverão ser encaminhadas para o e-mail contrafcut@contrafcut.org.br, com base nos prazos estabelecidos pelo calendário. Recomenda-se também o envio de cópia para o e-mail fenae@fenae.org.br.

Mais detalhes

Os critérios de participação também já foram definidos. A proporção é de um delegado para cada 300 bancários da Caixa ou fração maior ou igual a 150, considerada a base estadual, garantindo-se no mínimo dois por estado. Os aposentados têm participação garantida na mesma proporção dos ativos, garantindo-se um mínimo de um por estado.

Os fóruns preparatórios são de caráter regional ou estadual. A delegação do 33º Conecef será limitada a 50% do número de participantes no fórum preparatório. A paridade de gênero será obrigatória. A orientação é para que as entidades respeitem a cota de 50%. As delegações que não atingirem a paridade de homens e mulheres sofrerão cortes. Os observadores corresponderão até 10% da delegação total (ativos e aposentados), devendo ser respeitada também a cota de gênero.

O total de participantes está estimado em 464 delegados, sendo 316 da ativa e 148 aposentados, distribuídos por estado da seguinte forma: ACRE (3 delegados – 2 da ativa e 1 aposentado), ALAGOAS (6 delegados – 4 da ativa e 2 aposentados), AMAZONAS (4 delegados – 3 da ativa e 1 aposentado), AMAPÁ (3 delegados – 2 da ativa e 1 aposentado), BAHIA (21 delegados – 15 da ativa e 6 aposentados), CEARÁ (13 delegados – 9 da ativa e 4 aposentados), DISTRITO FEDERAL (40 delegados – 31 da ativa e 9 aposentados), ESPÍRITO SANTO (11 delegados – 7 da ativa e 4 aposentados), GOIÁS (15 delegados – 11 da ativa e 4 aposentados), MARANHÃO (5 delegados – 4 da ativa e 1 aposentado), MATO GROSSO (4 delegados – 3 da ativa e 1 aposentado), MATO GROSSO DO SUL (5 delegados – 4 da ativa e 1 aposentado), MINAS GERAIS (48 delegados – 32 da ativa e 16 aposentados), PARÁ (6 delegados – 5 da ativa e 1 aposentado), PARAÍBA (6 delegados – 4 da ativa e 2 aposentados), PARANÁ (30 delegados – 20 da ativa e 10 aposentados), PERNAMBUCO (13 delegados – 9 da ativa e 4 aposentados), PIAUÍ (4 delegados – 3 de ativa e 1 aposentado), RIO GRANDE DO NORTE (6 delegados – 4 da ativa e 2 aposentado), RIO GRANDE DO SUL (34 delegados – 21 da ativa e 13 aposentados), RIO DE JANEIRO (53 delegados – 27 da ativa e 26 aposentados), RONDÔNIA (3 delegados – 2 da ativa e 1 aposentado), RORAIMA (3 delegados – 2 da ativa e 1 aposentado), SANTA CATARINA (19 delegados – 13 da ativa e 6 aposentados), SÃO PAULO (102 delegados – 74 da ativa e 28 aposentados), SERGIPE (4 delegados – 3 da ativa e 1 aposentado) e TOCANTINS (3 delegados – 2 da ativa e 1 aposentado).

Inscrição eletrônica

O prazo para inscrição dos delegados termina em 21 de junho, às 18h. O link será informado oportunamente. Os delegados serão inscritos pelas federações, cujas informações sobre “usuário” e “senha” seguirão por e-mail a cada federação. A liberação do delegado/observador deverá ser requerida diretamente ao gestor imediato, conforme cláusula 16 letra i do acordo coletivo de trabalho aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho.

Distribuição de grupos

No 33º Conecef, os delegados e observadores serão divididos em quatro grupos de trabalho, ficando assim estabelecidos: Grupo 1 (Saúde Caixa, saúde do trabalhador e condições de trabalho), Grupo 2 (Funcef, aposentados e Previdência), Grupo 3 (Reestruturação, reforma trabalhista e terceirização) e Grupo 4 (Defesa da Caixa e defesa dos bancos públicos).

Os aposentados devem ser distribuídos entre os Grupos 1 e 2. Na condição de delegados natos, os membros efetivos da CEE/Caixa terão livre acesso a qualquer grupo. Os observadores também terão que estar inscritos em um grupo temático e ainda de forma equitativa por federação. A regra dos 50% para Grupo 1 e 50% para Grupo 2 também vale para os observadores aposentados. As entidades devem atentar para a cota de gênero, com o devido corte.

Mais orientações

Outra circular da Contraf/CUT traz informações sobre creche, alimentação, hospedagem e custo da inscrição de delegados e observadores ao 33º Conecef.

Segundo a Contraf/CUT, para que o esquema de creche seja montado, um levantamento preliminar procura saber quantos filhos de delegados necessitam do serviço. Para isso, serão aceitas apenas crianças com as seguintes condições: idade de 1 a 7 anos e apenas filhos de delegados credenciados.

Mas atenção: o retorno sobre o interesse do delegado utilizar a creche deve chegar à Contraf/CUT até as 18h do dia 23 de junho, para o e-mail contrafcut@contrafcut.org.br – assunto “Creche”. No entanto, a montagem da creche dependerá da demanda.

Alimentação

Nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho, o café da manhã ficará por conta do evento e será feito no próprio hotel para delegados e observadores. Os participantes do 33º Conecef também terão direito a almoço (dias 30 de junho, 1 e 2 de julho) e jantar (dias 30 de junho e 1 de julho), servidos aos delegados e observadores no próprio local do congresso: Hotel Holiday Inn – Parque Anhembi.

Credenciamento

Para o 33º Conecef, o credenciamento será feito das 15h às 18h do dia 29 de junho, e das 9h às 18h do dia 30 de junho, no Hotel Holiday Inn – Parque Anhembi. No dia 1 de julho, das 11h às 13h, haverá credenciamento dos suplentes. Observação importante: os suplentes, porém, podem ser credenciados a qualquer momento, desde que apresentem a carta de substituição assinada pela federação.

Taxa de inscrição

Por delegado e observador inscritos, o valor da taxa da inscrição é de R$ 1.200,00. O depósito deverá ser efetuado até o dia 21de junho, em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), na condição de favorecido – Banco do Brasil S.A. – Agência 3324-3 – Conta corrente 18.185-4. O comprovante com a identificação do depositante deverá ser digitalizado e depois remetido para o e-mail contrafcut@contrafcut.org.br.

A Contraf/CUT solicita que os sindicatos efetuem o pagamento das taxas de inscrição do 33º Conecef para a federação a que estiver vinculada, a quem caberá depois efetuar um único depósito de todos os delegados e observadores dessa federação.

No valor da inscrição fica incluído o custeio geral do evento, com hospedagens, alimentação, materiais e outras estruturas.

As substituições de delegados ou observadores deverão atender ao critério da cota de gênero.

Fonte: Fenae.