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Uma portaria (assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub) tirou das mãos dos reitores da universidades federais o direito de nomeação dos pró-reitores. As nomeações serão feitas agora pela Casa Civil e passarão pela aprovação da Secretaria de Governo. Ou seja: o governo concentra mais poder em Brasília e poderá, eventualmente, nomear pró-reitores para sabotar projetos ou tumultuar gestões. A destruição do conhecimento é, como se sabe, uma das etapas dos regimes autoritários.
Bolsonaro criou um grupo de apenas três pessoas, todas do governo federal, e deu prazo de somente 30 dias para concluir um “estudo” (use aspas, por favor) para a “simplificação do regime de outorga” da lavra garimpeira. Ou seja: em pouco tempo, deverá ser ainda mais fácil ter autorização para garimpar, sobretudo, ouro e diamante, no país que já sofre uma epidemia de garimpo e que sente a pressão de fundos bilionários ameaçando cortar ajuda à Amazônia pelo evidente compromisso do governo – e de Ricardo “Yale” Salles – com a destruição da floresta.
As Juntas Comerciais não são mais obrigadas, como eram desde 2014, a comunicar ao COAF quando detectam sérios indícios de crimes registrados em documentos produzidos em suas dependências. O objetivo era ajudar os órgãos de controle a combater a lavagem de dinheiro. Agora, caberá a cada estado criar suas próprias regras. Por enquanto, não há regras. Os corruptos agradecem.
O governo decidiu levar o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil. O órgão estava no Ministério da Cultura. Isso concentra, mais uma vez, poder no núcleo de Brasília. Além de jogar o órgão no colo de Onyx Lorenzoni, o decreto ainda reduziu de nove para cinco o número de representantes da indústria do audiovisual e da sociedade civil no grupo. O governo também tinha nove cadeiras. Agora, Brasília tem sete. Virou maioria.
Em apenas uma semana, distraindo a opinião pública com mentiras e insanidades, Bolsonaro amassou ainda mais as universidades federais (responsáveis por 90% da pesquisa no país), apontou para mais destruição do meio ambiente por meio de uma farra do garimpo, afrouxou o combate à corrupção e se pôs em guerra com a indústria do audiovisual – que movimenta bilhões. Bolsonaro é um trator em movimento. Cabe prestar menos atenção no ronco do motor e mais nas implacáveis esteiras.
The Intercept Brasil