No programa, Maria da Penha atribuiu a situação de Cuiabá ao trabalho desenvolvido pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato, membro da International Association of Women Judges (IAWJ) que congrega mais de 4 mil magistradas em todo o mundo. Por erro de temporalidade, ela disse que lei vem sendo aplicada de forma dura no estado pelo fato de a desembargadora ter sido presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na época em que a Lei Maria da Penha foi instituída, Shelma coordenava o Projeto da Jurisprudência da Igualdade, que capacitava juízes em Direitos Humanos das Mulheres e das Crianças. Com isso, a desembargadora coordenou a implantação das Varas Especializadas de Violência Intrafamiliar e Doméstica Contra as Mulheres em Mato Grosso.
Padrões de tolerância
O dado apresentado por Maria da Penha mostra a distância que ainda existe para atingir os padrões toleráveis, uma vez que agressões e assassinatos continuam ocorrendo, mesmo o agressor sabendo que lei está muito mais rigorosa. De acordo com o portal 24 Horas News, duas mulheres foram assassinadas em Mato Grosso em 12 horas, entre domingo e segunda-feira.
Uma delas é Célia Regina Escapanário, encontrada morta dentro de casa no bairro Cohab Canelas, em Várzea Grande. Ela estava caída no chão e há indícios de que tenha sido envenenada. Na noite de domingo, Doraci Paula de Oliveira foi assassinada a tiros.
O site divulgou também que até agora, já foram efetuadas quase 800 medidas protetivas e instaurados 268 inquéritos policiais neste ano. A delegada Claudia Maria Lisita informou que não foi implantado o plantão de gênero na capital por falta de efetivo.
A atuação das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá tem ajudado a disseminar a cultura da não-violência contra a mulher, a ponto de estar atraindo a atenção de instituições de vários outros Estados. Representantes da cidade de Cachoeira Alta (GO) conheceram o projeto "Questão de Gênero". No ano passado, representantes do MP do Ceará e da Bahia também estiveram na capital, acompanhando o projeto.
Segundo a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, será lançado no mês de março em Cuiabá um projeto voltado para atendimento aos agressores. "Na maioria das vezes, mesmo agredida a mulher quer manter o vínculo com seu esposo. Daí a necessidade de também desenvolvermos um trabalho voltado para o agressor. Para muitos homens é tão natural bater na mulher que não veem em tal ato a prática de um delito passível de punição e tendem a responsabilizar a própria vítima por sua agressividade".
Fonte: Consultor Jurídico