CUT aponta proteção social e trabalho decente como prioridades na Rio+20

A CUT defendeu no sábado (16) na Conferência das Nações Unidas por Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) o empoderamento das mulheres como eixo fundamental de um novo modelo de crescimento. A proposta foi apresentada por duas dirigentes da Central na parte oficial do encontro.

A secretária do Meio Ambiente, Carmen Foro, integrou o primeiro dos painéis de reflexão sobre 10 temas prioritários da agenda internacional ligada ao desenvolvimento sustentável.

Com o tema "Desemprego, Trabalho Decente e Migrações", o encontro contou com a contribuição de painelistas e do plenário para definir os pontos prioritários do documento a ser entregue aos chefes de Estado.

Após votação, os participantes definiram como essenciais os eixos sobre o direito à educação como ferramenta para o trabalho, o fortalecimento da classe trabalhadora, renda básica e proteção sócia e mudanças de paradigma para a imigração no mundo.

Oportunidades para mulheres

Carmen destacou a necessidade de os governos ouvirem as vozes dos movimentos sociais que chegam, principalmente, por meio da Cúpula dos Povos, atividade que reúne milhares de representantes dos movimentos sociais no Aterro do Flamengo.

A dirigente também destacou no discurso o empoderamento da mulheres do campo como uma das obrigações para que o desenvolvimento ocorra realmente de forma sustentável e reafirmou a importância de priorizar a plataforma da classe trabalhadora. "Sem liberdade para organização sindical e a ratificação de convenções como a 87, que trata do tema, não avançaremos", comentou.

A secretária-geral da Confederação Sindical Internacional, Sharan Burrow, apontou que 75% dos trabalhadores no mundo não tem ainda carteira assinada e que a demanda por bens como água, energia e alimentos possibilitam a criação de empregos verdes.

Ela disse ainda que a expansão desse mercado deve levar em conta a inclusão de setores mais fragilizados, como jovens, mulheres e migrantes. Os últimos, muitas vezes sem qualquer acesso à Justiça nos países para os quais vão trabalhar.

Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Peter Bakker, cobrou a inclusão da responsabilidade do mundo dos negócios no documento e a necessidade de criar diálogos entre governos, o mundo corporativo e a sociedade civil. Conceito semelhante ao da presidente do Conselho Competitivo, Deborah Wince-Smith, que gostaria de ver crescer as parcerias entre o público e o privado.

O sociólogo e professor da da Universidade de Pequim Lu Huilin afirmou que nos países orientais o principal problema é a falta de proteção aos trabalhadores. Ele destacou o esquema que muitas multinacionais utilizam, migrando do país de origem para os asiáticos, onde a proteção social é menor, para ampliar os lucros. Gerando também desemprego em suas nações de origem.

"Vejo que muita gente aqui usa computadores da Apple, mas temos que pensar sob quais condições são fabricados. Mais de 20% dos trabalhadores que produzem para essa empresa estão no setor informal. A internacionalização da proteção social do trabalho tem que estar na linha de frente do combate à internacionalização do fluxo de capitais", defendeu.

Juventude na berlinda

A atenção aos jovens de maneira mais ampla, com políticas de geração de emprego, foram definidas tanto pelo presidente da União Nacional dos Estudantes do Brasil (UNE), Daniel Illiescu, quanto pela coordenadora do Youth Caucus, Ivana Savich, como essenciais para erradicação da pobreza.

Iliescu citou ainda que a ONU deve criar um conselho de desenvolvimento sustentável, ao invés de uma agência, para tratar questões relacionadas ao tema de forma mais aprofundada, além de defender que somente a expansão dos recursos aplicados em educação e formação podem preparar a juventude para essa transição. "Os chefes de Estado tem a responsabilidade de ampliar de forma robusta e ousada o investimento em educação. "

Fundadora do Vozes das Mães da África, Nana Randall, fez coro com os dois e também clamou por prioridade à qualificação da juventude. "Devemos usar os recursos naturais para educar as crianças, ao invés de gastar na compra de armamentos para matarmos uns aos outros."

Trabalho decente em todas as formas

À tarde, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, participou de um debate que discutiu a relação entre empregos verdes e trabalho decente.

A dirigente citou a primeira Conferência do Trabalho Decente, que deve acontecer em agosto no Brasil, e é também a primeira sobre esse tema no mundo. Segundo ela, o encontro deve dar conta de apresentar propostas para acabar com o alto índice de rotatividade nas empresas do país. Um ótimo passo seria ratificar a convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – sobre o combate à demissão imotivada.

Ela falou ainda da convenção 151, já ratificada, mas ainda não ratificada e que versa sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. "Se quisermos construir realmente outro modelo de desenvolvimento é fundamental lutar por esses temas."Rosane acredita ainda que para avançar na democracia, fator fundamental em uma nova forma de desenvolvimento, é preciso realizar três reformas fundamentais: a tributária progressiva – para fazer pagar mais quem ganha mais -, a agrária e política.

Sem padrão de vida decente não há avanço

A diretora da OIT, Laís Abramo, encerrou a mesa com o alerta de que um país é incapaz de avançar na qualidade de vida se não houver desenvolvimento sustentável. Para ela, essa transformação deve estar no centro das políticas públicas e estratégias de investimentos.

Laís defendeu ainda a mudança do atual padrão de consumo, que jogará ainda a favor da distribuição de renda."Quando fala em sustentabilidade, temos que ter em mente a importância de mudar o nível de consumo e produção em que poucos tem muito e muitos tem pouco", definiu.

Fonte: CUT