O Brasil precisa realizar uma reforma política urgente, com mudanças que vigorem já na próxima eleição, no ano que vem. E a população precisa ser ouvida, através de um plebiscito que aponte o novo modelo político e eleitoral do país.
Esta é a opinião do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e do presidente da CUT, Vagner Freitas. Os dois comandaram os debates sobre a reforma política realizados nesta sexta-feira 19, primeiro dia da Conferência Nacional dos Bancários. Ambos defenderam o financiamento público de campanha e alterações no modelo de representação. Entre as principais propostas está o polêmico fim do Senado (veja mais no quadro ao fim da matéria).
Berzoini afirmou que o Partido dos Trabalhadores já colhia assinaturas para uma reforma política antes das manifestações populares, de junho. Os atos, segundo ele, trouxeram mensagens difusas, mas levantaram a questão da baixa representatividade política, uma crise presente em todas as democracias do mundo.
“O atual modelo precisa ser debatido. E o centro do debate é o fim do financiamento privado de campanha. Temos de permitir maior igualdade e este deve ser o foco dos trabalhadores”, afirmou o deputado que faz parte da comissão especial da Câmara que discute a reforma política.
A este grupo, o parlamentar deve levar três propostas: o estabelecimento de um teto de gastos em campanhas eleitorais, equivalente a um terço da média de despesas da última eleição; a proibição da contratação de cabos eleitorais e o fim do sigilo bancário nas contas das candidaturas, para estabelecer maior transparência dos gastos. Há amparo legal para que essas três medidas possam começar a valer já em 2014.
Tanto Vagner Freitas quanto Berzoini apontaram que o processo de plebiscito envolverá muita disputa política, já que o conservadorismo tende a disseminar a confusão entre a população, dizendo que o financiamento público tiraria verbas da saúde e da educação para financiar políticos.
“Na verdade, o financiamento público devolveria a soberania ao povo, garantida na Constituição, que afirma: ‘todo o poder emana do povo’, mas hoje o poder emana do povo, mas é intermediado pelo poder econômico’, reforçou Berzoini.
Para Vagner Freitas, se a sociedade não se mobilizar para pressionar o Congresso, a reforma política não sairá do papel. “Pode ter certeza que a maioria dos parlamentares, que só têm compromisso com os seus mandatos, vão enterrar a reforma política”, disse.
Vagner afirmou que a CUT defende a realização do plebiscito para que a população possa apontar a direção que a reforma política deve seguir. O presidente da CUT, que é bancário, aproveitou a Conferência Nacional da categoria para lançar uma nova ideia da central. “Se os políticos não fizerem o plebiscito, a CUT vai fazer. Vamos coordenar uma ampla consulta popular para ouvir a opinião dos trabalhadores. Este nosso plebiscito pode não ter amparo legal ou valor jurídico. Mas tem valor político. Ele vai mostrar ao Congresso quais as mudanças que o povo quer”, afirmou.
Para Vagner Freitas, a reforma política é a mãe de todas as reformas, mas ela não valerá de nada se o Brasil não estabelecer um novo marco regulatória para a mídia. “A chamada grande imprensa é de direita e não dá voz para a esquerda ou mesmo para os mais pobres. Aliás, esta reforma política será de extrema importância para mostrar quem é de esquerda e quem é de direita, pelas propostas que cada um vai defender”.
A presidenta do Sindicato de São Paulo, Juvandia Moreira, que mediou a mesa de debates sobre a reforma política, afirmou que a conferência dos bancários um momento oportuno para colocar esta discussão de “fundamental para a classe trabalhadora”.
Para ela, a sociedade não se sente representada pelo Congresso Nacional apesar de ter votado, pois “quem o elege efetivamente é o capital”. Um exemplo disso é que hoje no Congresso há apenas seis trabalhadores rurais, e 220 representantes do agronegócio. “Que chance tem um líder popular de ser eleito?”, questiona a dirigente.
Contra o PL 4330
Para o presidente da CUT, a tramitação do PL 4330, que libera a terceirização, é um exemplo da necessidade de reforma política, pois a bancada dos empresários é muito mais representativa do que a dos trabalhadores, em função do predomínio do poderio econômico nos processos eleitorais.
“Se não conseguirmos fazer essa reforma agora, a próxima oportunidade pode demorar muito. O papel do movimento sindical e social é a mobilização das massas pela reforma política. A sociedade clama por uma participação que não pode se restringir ao voto. É preciso chamar a população para debater os rumos das políticas públicas. Temos que ter instrumentos de participação popular”, defendeu Vagner.
O dirigente também ressaltou que a melhor alternativa é o plebiscito, não o referendo. “Acho que o referendo é um bom instrumento. Mas nesse momento, o plebiscito seria melhor, pois a população formularia as políticas, enquanto no referendo, apenas diria sim ou não a propostas do Congresso”, explicou, ressaltando que a reforma política é um problema dos trabalhadores, sim.
“É um problema nosso porque interfere diretamente na nossa vida. Voto não é tutela para gerenciarem nossa vida como bem entenderem. Precisamos da reforma política, e precisamos mais: de uma reforma tributária com menos impostos para os pobres e mais para os ricos, com imposto sobre grandes fortunas para financiar políticas públicas”.
Mobilização em 30 de agosto
Vagner Freitas abordou também o processo de mobilização conjunta das centrais sindicais em defesa da pauta dos trabalhadores e convocou os bancários a voltarem às ruas para novos protestos em 30 de agosto. Segundo ele, o governo até tem negociado com as centrais sindicais, mas sem atender as reivindicações que lhe são apresentadas.
“Vamos intensificar a pressão iniciada no dia nacional de luta que fizemos em 11 de julho, com foco em três questões que consideramos fundamentais: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e fim da terceirização, que passa pela rejeição ao PL 4330”, ressaltou o presidente da CUT.
A exemplo dos protestos do dia 11 de julho, a mobilização convocada para o dia 30 de agosto conta novamente com o envolvimento de todas as centrais sindicais do país.
Principais propostas da CUT para reforma política
* Fim do Senado
* Combate à corrupção tornando-a crime inafiançável e fim da imunidade parlamentar para crimes penais e de corrupção
* Financiamento de campanha exclusivamente público
* Voto proporcional em lista partidária, com alternância de sexo, definidas em convenções partidárias democráticas e transparentes
* Diminuição do número de assinaturas para projetos de Iniciativa Popular e mecanismos de facilitação de coleta. Essas propostas teriam tramitação prioritária
* Inclusão de mecanismos para a democratização do Poder Judiciário
Fonte: Rede de Comunicação dos Bancários / Evando Peixoto, Fábio Jammal e Renato Godoy
