CUT organiza propostas e constrói unidade entre centrais sindicais
Na tarde de sábado (28), a Central Única dos Trabalhadores promoveu no centro de São Paulo o primeiro dos dois dias da Oficina Preparatória para a I Conferência de Emprego e Trabalho Decente, que acontece entre 8 e 11 de agosto, em Brasília.
Secretária da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, endossou as palavras de Graça e indicou temas que devem estar sob ataque da bancada patronal.
"Seria desastroso para nós sair da conferência sem aprovar a redução da jornada, derrotados na política de valorização do mínimo, no enfrentamento com o agronegócio em relação ao trabalho escravo e ao Código Florestal. Por isso é fundamental que nossos representantes estejam do primeiro ao último dia atentos e presentes nas discussões."
Fazendo um resgato histórico, Rosane lembrou que o encontro na capital federal é resultado de uma antiga reivindicação da Central, acirrada a partir de 2009, quando a entidade passou a integrar um grupo de trabalho e a instigar governo federal e empresários a discutirem o tema.
A dirigente citou também que a CUT está ciente de sua responsabilidade e lembrou a produção de uma cartilha e um jornal para nortear a atuação da militância nas etapas estaduais
O que vai nortear as discussões
Secretário Adjunto de Relações Internacionais, Artur Henrique, frisou que para atender as diferenças realidades dos trabalhadores em cada região e em cada setor é preciso garantir condições mínimas capazes de nortear a luta dos sindicatos posteriormente.
"Não basta olhar apenas para os sindicatos grandes e organizados, quando a maioria da classe trabalhadora não tem acordos nacionais. Queremos avançar para outro patamar, com metas, indicadores e resoluções que sirvam de referência também aos sindicatos menores."
Organização no local de trabalho
Como Graça e Rosane, ele também tratou do embate para garantir a manutenção e ampliação de direitos.
"Para avançar precisamos fortalecer o diálogo social e a negociação e, portanto, precisamos de organizações fortes, representativas e livres. Mas não teremos isso no modelo brasileiro atual, em que precisamos da benção do Ministério do Trabalho para montar um sindicato, em que o poder Judiciário ameaça as greves com interdito proibitório. E não tenham duvidas de que virão propostas dos empresários para continuar com isso", defendeu Artur.
Ele acrescentou que a CUT não tem medo de negociar, mas que, para garantir equilíbrio é necessário de uma legislação que combata a prática antissindical.
O dirigente voltou a citar o decreto da presidenta Dilma para tratar da questão. "A convenção 151 – que estabelece o princípio da negociação coletiva entre servidores públicos e governos -, por exemplo, está parada há dois anos na gaveta do Planalto. Mas, na hora em que faz greve sai decreto para substituir servidores. A pressa é para resolver o problema e não há pressa para tratar a causa. Falta regulamentação e democracia nas relações trabalhistas no Brasil."
O secretário da CUT acredita também que novamente a bancada patronal baterá na tecla da desoneração sem contrapartida social para financiar a Previdência. "Esses caras não precisam de saúde pública boa, de segurança pública, de segurança pública porque podem pagar. Da mesma forma que, se aceitarmos o que desejam, não teremos como pagar os aposentados. Porém, temos todo ano R$ 20 bilhões para pagar a dívida pública."
Unidade entre centrais
Para a CUT, apesar de não abrir mão de questões em que não há consenso, como a ratificação da Convenção 87 – sobre liberdade e autonomia sindical – e o combate ao substitutivo de Projeto de Lei (PL) 4.330/2044, que amplia a precarização da terceirização, o essencial é jogar peso nas questões onde é possível extrair unidade.
"Temos acordo sobre o combate à práticas antissindicais, sobre leis que garantam o direito à greve. Nenhuma bancada tem maioria absoluta, então, precisamos afinar o discurso dos trabalhadores e articular com a sociedade civil e com governos de estados que tiveram uma postura progressista nas conferências estaduais", citou Artur.
Importância da Conferência
O coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Paulo Muçouçah, destacou a importância da conferência no país justamente num momento em que o mundo revê direitos trabalhistas. "A conferência não será conclusiva a ponto de já definir política públicas, mas vai estabelecer parâmetros fundamentais para orientar a agenda do trabalho."
Ele apontou convenções da OIT que garantem a organização sindical e mostrou como a legislação brasileira enfraquece a mobilização, destacando, principalmente, a Convenção 87. "Alguns setores dizem que a 87 rompem a unicidade, mas quer mais do que acontece hoje no Brasil, com a quantidade exorbitante de entidades que surgem diariamente nas mesmas bases? Com dirigentes que convocam assembleia no dia 24 de dezembro, em estrada de não sei onde só para garantir o acesso ao imposto sindical? A estrutura atual está aí para negar na prática não a unicidade, mas a unidade sindical."
Segundo Muçouçah, o Brasil terá que fazer uma escolha. "Realmente esse país está interessado em assegurar a representatividade forte e efetiva, trabalhando para a negociação coletiva real e equilibrada? Acho que essa é a grande questão?"
Segundo passo
A oficina preparatória da CUT continua neste domingo (29), com a avaliação da correlação de forças envolvidas na I Conferência do Emprego e Trabalho Decente e com a definição da tarefa dos delegados.
Nesta segunda (30) e terça-feiras (31), as centrais sindicais se reúnem em São Paulo para retirar posições unificadas para a conferência.
Fonte: Luiz Carvalho – CUT