São Paulo – A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de liberar psicólogos para oferecer tratamento de reversão contra a homossexualidade gerou revolta de LGBTs, ativistas e apoiadores da causa. A liminar determina que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) não impeça os psicólogos “de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual”. Em nota, o CFP afirmou que a decisão “abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual” e criticou a posição do Judiciário neste caso.
“A ação foi movida por um grupo de psicólogas(os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico. (…) O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar”, afirma a nota.
Em resposta, diversos grupos organizaram manifestações em várias cidades, para combater a discriminação contra a população LGBT e os ataques aos direitos. Para esta sexta-feira 22, há ao menos cinco convocações no Facebook para atos na Paulista, todos às 17h. Um dos eventos, com concentração no Masp, já reúne mais de 20,1 mil confirmados ou interessados.
“Estamos sem dúvida caminhando para um grande retrocesso e não podemos permitir que essa decisão avance”, critica o dirigente sindical Maikon Azzi, coordenador do coletivo LGBT do Sindicato. “Essa posição pode colocar em cheque direitos que levaram anos para serem conquistados! O caminho é derrubar essa liminar, e para isso precisamos ir à luta, assinando petições e participando de manifestação popular”, defende.
“Nós estamos assistindo a um retrocesso nos direitos civis para os trabalhadores LGBTs. Ninguém aqui está doente; doente está quem tem preconceito. Essa decisão estimula famílias inteiras, instituições e igrejas a impor um tratamento psicológico, o que é muito perigoso. Isso tudo é fruto do enfraquecimento da democracia. Respeitar a democracia é respeitar as minorias e o estado laico de fato”, completa Anderson Pirota, dirigente do Sindicato.
Para Adilson Barros, diretor da Contraf e integrante da Comissão de Gênero, Raça, Orientação Sexual e Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência (CGROS), a abertura da possibilidade de terapias equivocadas de “cura gay” pode levar a um ataque aos direitos dos LGBTs.
“Uma decisão como essa, no momento em que estamos vendo o aumento do preconceito e da discriminação em todo o mundo, quando grupos estão assumindo seus pensamentos de supremacia sobre outros, abre precedentes perigosos, que podem descambar para ataques contra homossexuais e até mesmo levar a perdas de direitos duramente conquistados após décadas de luta”, disse o dirigente.