Denise Motta DauSecretária de Relações de Trabalho da CUT
No ano em que o Dia Internacional da Mulher, comemora seus 100 anos, reafirmamos a necessidade de avanços para a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
As duas Grandes Guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945) marcaram a entrada da mulher em um território até então dominado pelos homens: o mundo do trabalho. Nestes 30 anos, entre o início da Primeira Guerra e o final da Segunda, o mundo e os valores se transformaram. Entretanto, tais transformações, culturais, econômicas e sociais, não foram suficientes para superar as desigualdades e discriminações que passam as mulheres na vida e no trabalho, ao contrário, em muitos casos têm se aprofundado.
As mulheres respondem hoje por grande parte da renda familiar, quando não são as únicas provedoras. Na última década – 1998-2008 cresceu de 25,9% para 34,9% o número de famílias chefiadas por mulheres, além do aumento das estruturas unipessoais de 4,4% para 5,9%.
Essas formas diferenciadas e discriminatórias recorrentes no mundo do trabalho impactam negativamente a sociedade, especialmente se considerarmos o papel estruturante que o trabalho possui no mundo contemporâneo e as mulheres neste contexto social.
O aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho é acompanhado de forma persistente de déficits de trabalho decente em todos os aspectos. As mulheres continuam em média, recebendo rendimentos inferiores aos dos homens, mesmo aquelas com níveis de escolaridade mais elevados, além de enfrentar problemas de segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades no emprego, e de encontrarem mais barreiras para ascender na carreira. Todos estes fatores contribuem para o aprofundamento da exclusão social e o aumento da precarização, tonando as mulheres vítimas fáceis e, consequentemente aqueles e àquelas que dela dependem.
Divisão Sexual do Trabalho na Afirmação das Desigualdades
O último relatório da OIT – Organização Internacional do Trabalho, lançado por ocasião do Dia Internacional da Mulher reafirma o que já sabíamos, as desigualdades de gênero e raça são aspectos estruturantes da desigualdade social brasileira e fortalecem os mecanismos de exclusão.
Essas evidências tornam-se mais claras quando as mulheres estão no trabalho doméstico, sinônimo de precariedade e informalidade com total desrespeito aos direitos trabalhistas. O trabalho doméstico representava em 2008, 15,8% do total da ocupação feminina, o que corresponde a 6,2 milhões de mulheres neste segmento, em sua maioria, negras.
Outro aspecto importante neste debate é o papel desempenhado pelas responsabilidades familiares e os afazeres domésticos na inserção das mulheres no mercado de trabalho. Em 2008, a média de horas semanais gastas pelas mulheres ocupadas com os afazeres domésticos, era de 23,9 horas semanais, enquanto a média dos homens era de 9,7 horas semanais. Quando somamos as horas de trabalho remuneradas com as não remuneradas, as mulheres chegam a trabalhar 57,1 horas semanais superando os homens em quase cinco horas – 52,3 horas.
As responsabilidades familiares são um aspecto fundamental para a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento de homens e mulheres no mundo do trabalho. São necessárias transformações nos papéis tradicionais de gênero.
Para isso precisamos redefinir o papel de homens e mulheres para com os cuidados de filhos/as, idosos, pessoas com deficiência e familiares doentes, e essa redefinição passa necessariamente pela responsabilidade social e não apenas familiar ou feminina. A equidade é objetivo fundamental em si mesmo, a reprodução humana é interesse de toda sociedade. Portanto, a noção de conciliação com co-responsabilidade social precisa ser equilibrada entre trabalho, família e vida pessoal, envolvendo além de homens e mulheres, Estado e sociedade.
A responsabilidade compartilhada para as transformações das convenções de Gênero
Assegurar proteção social e legal às famílias, especialmente pela oferta de serviços públicos que permitam socializar parte dos custos dos cuidados é necessário e urgente. Para isso é preciso estimular o processo de transformação das tradicionais convenções de gênero, criando mecanismos que visem a tornar mais igualitária a divisão de tarefas no âmbito doméstico.
Neste contexto vale ressaltar a importância de ratificação da convenção 156 da OIT sobre os/as trabalhadoras com responsabilidades familiares, como novo mecanismo para o fortalecimento dos compromissos do Estado para com a aplicação efetiva dos princípios contidos nesta convenção, importante para a vida cotidiana de homens e mulheres trabalhadoras e suas famílias.
Além da ratificação desta importante convenção pelo Executivo e Congresso Nacional, a CUT irá desenvolver esforços para que a Conferência Internacional do Trabalho, principal instância da OIT, que acontecerá em junho de 2010, adote norma que proteja as trabalhadoras domésticas, atividade exercida majoritariamente por mulheres.
O caminho defendido pela Central Única dos Trabalhadores contido na Plataforma da Classe Trabalhadora passa por uma visão de desenvolvimento que requer mais do que mero crescimento econômico e sim distribuição de renda e geração de MAIS E MELHORES EMPREGOS, que assegure qualidade de vida a todas e todos.
E é com este espírito que comemoramos os 100 anos do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o desafio de avançar para a IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO entre homens e mulheres no mundo do trabalho e na vida.
Fonte: CUT