Divulgado nesta segunda-feira (26/11), o relatório da Oxfam Brasil também mostra que houve, pela primeira vez em 23 anos, retrocesso quando comparada a renda de mulheres em relação à de homens. Dados do IBGE mostram que mulheres ganhavam cerca de 72% do que homens recebiam em 2016. O número caiu para 70% na comparação com os dados de 2017.
Outro retrocesso no combate à desigualdade foi observado nos gastos sociais do orçamento federal, que retrocedeu para o patamar de 17 anos atrás — houve um impacto grande em virtude da Emenda Constitucional 95, conhecida como “Teto dos Gastos”. Com ela, os gastos sociais do governo federal passaram a disputar espaço com investimentos em infraestrutura, saúde ou educação, por exemplo.
Outro dado preocupante do relatório se refere à renda média da população negra do Brasil. O documento aponta que esse indicador ficou estagnado nos últimos sete anos. Os negros passaram a ganhar ainda menos na comparação com os brancos entre 2016 e 2017. Em 2017, os rendimentos médios de negros foram de R$ 1.545,30, enquanto os dos brancos alcançaram R$ 2.924,31, uma razão de 53% — a comparação no ano passado mostrava razão de 57%.
“Os indicadores de redução de desigualdade entre mulheres e homens e negros e brancos são importantes para aumento de igualdade no Brasil”, afirma Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil e autor do relatório.
“O país estagnou em relação à redução das desigualdades, e o pior: podemos estar caminhando para um grande retrocesso”, afirma a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, em comunicado à imprensa. Maia afirma que os atingidos são “pessoas em situação de pobreza, a população negra e as mulheres”.
Em 2017, foi observado, pelo terceiro ano seguido, o aumento na proporção da população brasileira que vive na pobreza — aqueles que sobrevivem com renda diária de até US$ 1,90, pouco mais de R$ 7, de acordo com definição do Banco Mundial. A taxa de brasileiros nessa situação subiu de 6,5% da população em 2016 para 7,2% da população no ano passado.
O aumento da desigualdade no país vem em um momento de cortes em gastos públicos importantes para as parcelas mais vulneráveis da população, de acordo com Georges. “Cortamos as despesas que atendiam às necessidades de quem mais precisava das áreas de saúde, educação e assistência social”, afirma. “E não fizemos nada para mudar o injusto sistema tributário do país.”
Reforma tributária
A Oxfam Brasil vê uma forma de acelerar o combate à desigualdade no Brasil: realizar uma importante reforma tributária. Na visão de Rafael Georges, é necessário colocar o país na mesma página de outras grandes economias, aproximando o nosso modelo dos usados pelos principais países da OCDE. Em resumo, a proposta é de aumento da arrecadação por taxação de renda e patrimônio.
“Queremos que o Brasil vá para o que praticam as grandes economias globais em termos de distribuição de carga tributária”, afirma. “Baseamos nossa carga tributária em bens e serviços. Propomos uma redução nessa carga e aumento em tributação de renda e patrimônio para o topo [da pirâmide dos mais ricos do país]”. Mudanças na forma de tributação de renda permitiriam um trabalho mais eficiente na busca por mais igualdade na sociedade, segundo ele.
Agência Brasil