Funcionários são obrigados a comprar máscaras, mas fornecimento é responsabilidade do banco

Em meio a pandemia do coronavírus (Covid-19), com mais de 300 mil óbitos e mais de 12 milhões de infectados no Brasil, o Santander segue na contramão dos demais bancos e não fornece máscaras para seus funcionários. O banco se nega a cumprir a lei criada para combater a disseminação do vírus. Com isso, os funcionários são obrigados a comprar suas próprias máscaras, uma vez que não é permitido permanecer no interior das agências sem o equipamento, como exige a Lei 14.019/2020, publicada em 03.07.2020

O fornecimento de máscaras de proteção aos funcionários passou a ser obrigatório por parte dos empregadores, sob pena de multa. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 8 de setembro.

Esse era um dos temas que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, na ocasião da promulgação Lei Nº 14.019/2020, contudo, com essa publicação, cai o veto e passa a valer o dispositivo segundo o qual “os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual estabelecidos pelas normas de segurança e saúde do trabalho”.

Segundo apurado pelo Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região, no início da pandemia e também aproveitando para alavancar uma campanha interna do Pix, o banco chegou a enviar algumas máscaras, mas, em seguida, o processo travou novamente. ‘‘O fornecimento de EPIs é responsabilidade do banco. Temos recebidos denúncias de trabalhadores da base de Jundiaí de que esse fornecimento não está acontecendo e isso é grave demais porque estamos num momento extremo da pandemia”, conta Natal Gomes, funcionário do Santander e diretor do Sindicato.

O Sindicato já entrou em contato com o banco solicitando a regularização da situação e também está buscando medidas cabíveis para que a lei seja cumprida.

fonte: Seeb Jundiaí