A suspeita de crime envolvendo o sistema financeiro nacional pode levar a Polícia Federal a entrar novamente na investigação do desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa do Paraná. Até o momento, apenas o Ministério Público Estadual apura o caso. Segundo os promotores, o escândalo envolve o desvio de pelo menos R$ 100 milhões. A Polícia Federal havia entrado na investigação, mas parou por determinação do Supremo Tribunal Federal.

O indício de crime federal surgiu quando o HSBC, um dos bancos em que são pagos os salários da Assembleia, demitiu nove funcionários suspeitos de envolvimento com os desvios. Eles teriam aberto contas para recebimento de valores sem autorização dos supostos titulares – supostamente num esquema de uso de laranjas para desviar os recursos.

A comprovação de um possível crime federal não apenas traria a PF para investigar parte dos casos de novo como reacenderia a discussão sobre quem tem a competência para julgar as denúncias criminais: Justiça Estadual ou Federal?

O primeiro round deste debate favoreceu a Justiça Estadual do Paraná. Em junho, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), trancou a investigação por interpretar que o escândalo dos Diários Secretos tinha conexão com o caso Gafanhoto – denúncia mostrada em 2008 pela Gazeta do Povo em que um único servidor recebia o salário de até 16 funcionários. Toffoli viu similaridade entre os casos.

E, como no esquema Gafanhoto existia a suspeita de participação de atuais deputados federais, com foro privilegiado, Toffoli paralisou a investigação criminal no âmbito estadual. Em 26 de agosto, a decisão foi revista pelo próprio ministro, que voltou atrás na decisão.

Caso haja uma nova discussão sobre a competência na apuração das denúncias, a Corte máxima poderá tomar três caminhos: determinar que a Justiça Estadual fique com todo o caso; que todas as denúncias fiquem na Justiça Federal; ou, numa terceira alternativa, desmembrar o inquérito, fazendo com que as duas esferas do Poder Judiciário trabalhem ao mesmo tempo. Neste último caso, a PF investigaria tão somente a suspeita de crimes federais e o Ministério Público Estadual os supostos crimes de natureza estadual.

O MP já solicitou uma cópia do procedimento interno do HSBC, que deve ser remetido até o fim da semana que vem. Ontem, o presidente do sindicato de bancários de Curitiba e região metropolitana, Otávio Dias, disse que um dos funcionários demitidos por justa causa pelo HSBC nem sequer sabe o motivo do desligamento. "Eles foram ouvidos na sindicância e simplesmente informados da demissão", disse, citando que o sindicato foi procurado para dar assessoria jurídica.

A reportagem da Gazeta do Povo procurou novamente o HSBC para saber mais sobre as demissões, mas a assessoria disse que não podia passar outras informações sobre o caso.

Julgamento

Segundo denúncias do MP, os recursos foram desviados por uma quadrilha chefiada pelo ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho, e contava com a participação dos ex-diretores José Ary Nassiff (administrativo) e Cláudio Marques da Silva (de pessoal).

Hoje começa o julgamento dos ex-diretores na ação em que respondem por quatro crimes – um deles pelo desvio de R$ 13,2 mi lhões. O julgamento deve durar cinco dias, pois são 92 testemunhas – 65 arroladas só por Bi binho, que não vai à audiência por questões médicas.

A ausência deve reduzir o julgamento. A juíza Ângela Ramina deve marcar outra data para ouvir Abib Miguel e as suas testemunhas. Nassiff arrolou 10 testemunhas e Marques da Silva outras seis – todos funcionários da diretoria de pessoal.

Fonte: Gazeta do Povo / KARLOS KOHLBACH