A medida foi motivada após denúncias dos próprios clientes nos Procons (Institutos de Defesa do Consumidor) estaduais e municipais.
De acordo com o diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, tornou-se usual a cobrança de taxas, que variam de R$ 30 a R$ 2.500, antes da liberação dos financiamentos.
"Existe uma resolução do Banco Central que diz que a tarifa pode ser cobrada de clientes novos, mas as instituições também estão cobrando de quem já tem relacionamento com o banco, de correntistas. Então queremos entender o motivo da cobrança e da discrepância entre os valores", disse.
Para Oliva, ainda não está claro o motivo que leva o banco a decidir o valor que irá cobrar de cada cliente.
"Pedimos que nos expliquem exatamente o porquê da cobrança, os critérios. Queremos saber também quanto cobram e como os consumidores estão sendo informados dessa tarifa. Ainda estamos mapeando tudo isso", afirmou.
A taxa, chamada de ‘Tarifa de Cadastro para abertura de crédito’ chamou a atenção da Secretaria durante reunião de rotina com representantes dos Procons do país, no fim de maio.
Segundo Oliva, os institutos regionais perceberam grande aumento no número de queixas e de dúvidas sobre o tema.
A notificação das empresas será acompanhada de uma apuração mais detalhada sobre a quantidade de clientes que se sentiram prejudicados.
"Não temos o número total de pessoas que reclamaram desse assunto, nem sabemos se há variações entre os Estados. O pedido de explicações dessas instituições é o primeiro procedimento desta investigação", explicou.
As instituições financeiras receberam a notificação na última sexta-feira (3).
OUTRO LADO
Procurados pela Folha, Bradesco, HSBC e os bancos Volkswagen, Votorantim e Honda informaram, por meio de suas assessorias, que receberam a notificação e que os esclarecimentos solicitados serão dados diretamente ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor dentro do prazo estipulado.
Também procurados, Banco do Brasil, Itaú, Safra, Santander e GMAC não responderam até o fechamento desta nota. Todas as solicitações foram feitas até as 16h50 desta segunda-feira.
Fonte: Folha.com