A proposta ainda encontra-se no Ministério da Fazenda e, depois de aprovada, será encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
Leia, abaixo, a íntegra da carta divulgada:
Companheiros de todo o Brasil
Tenho recebido diariamente cobranças vindas de todo o país. Todos querem saber porque até agora não creditamos o valor da primeira parcela do Benefício Temporário criado com a negociação do Superávit do Plano 1 da Previ. Acho que todos têm razão de cobrar. Afinal, se negociamos o superávit, a implementação do acordo tem que se dar no menor tempo possível. O tempo urge para todos. Cada um de nós tem suas necessidades.
Acho que o resultado alcançado nas negociações entre Banco do Brasil e entidades representativas dos funcionários foi o melhor que se poderia alcançar nesta conjuntura. A negociação, de forma inédita, juntou forças de mais de 120 sindicatos, representados pela Contraf-CUT e Comissão de Empresa do Banco do Brasil, da Anabb, das associações de aposentados, representadas pela Federação das Associações de Aposentados do Banco do Brasil-FAABB, pela AAFBB-Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil, pelas AFABBs de SP, RS e PR.
Durante todo o processo de negociação foram consultados, várias vezes, representantes dos ministérios e órgãos governamentais responsáveis pela aprovação do acordo. O próprio fechamento do acordo entre entidades do funcionalismo e Banco do Brasil na tarde do dia 24 de novembro de 2010 foi precedido de uma reunião ocorrida no mesmo dia no Ministério do Planejamento, com a presença do ministro Paulo Bernardo, dos secretários da Fazenda e do Tesouro, Nelson Machado e Arno Augostin, pelo Ministério da Fazenda, e dos representantes do Banco do Brasil e das entidades representativas dos funcionários. Isso garantiu que o acordo (Memorando de Entendimento) fosse fechado como uma vontade expressa dos associados, do Banco do Brasil e do Governo Federal.
Nós aqui da Previ fizemos nossa parte o mais rapidamente possível. Aprovamos na Diretoria e no Conselho Deliberativo. O Dest – Departamento de Controle das Estatais fez sua parte rapidamente. O ritual exige ainda a aprovação do Ministério da Fazenda e Previc, que é o órgão do Ministério da Previdência que fiscaliza fundos de pensão.
O processo empacou no Ministério da Fazenda, contrariando nossa expectativa de uma aprovação rápida. Precisamos por em marcha a nossa força. Precisamos arrancar essa aprovação que já tarda. Nesse movimento a participação de todos é fundamental. E, tenho certeza, cada um de nós fará sua parte. Se cada um de nós enviar um e-mail ou carta ou telegrama para as autoridades abaixo, teremos a aprovação que queremos.
Sugestão de texto:
"Sr.Ministro(a), Sr.Secretário, Sr. Superintendente, Sr. Presidente. Nós, associados da Previ, queremos a rápida aprovação do Regulamento do Plano 1 que espelha o acordo firmado entre Banco do Brasil e entidades representativas dos funcionários sobre o uso do Superávit".
Você pode acrescentar a esse texto o que mais você quiser dizer à autoridade destinatária. Se não quiser acrescentar nada, não precisa.
Envie e-mail para:
Guido Mantega – ministro da Fazenda
secretarias.df.gmf@fazenda.gov.br
Arno Augostin – secretário do Tesouro
gab.df.stn@fazenda.gov.br
Paulo Bernardo – atual ministro das Comunicações, ex-ministro do Planejamento, fiador do acordo
gabinete@mc.gov.br
Miriam Belchior – ministra do Planejamento
ministra@planejamento.gov.br
Aldemir Bendine – presidente do Banco do Brasil
presidência@bb.com.br
Não tenho nenhum receio de pedir isso a você, pois sempre achei que a força dos trabalhadores não está nas salas de reunião das autoridades ou nos gabinetes das chefias, mas está no movimento e na união que podem arrancar as conquistas.
Paulo Assunção
Diretor de Administração eleito da Previ
Fonte: Previ