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Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Também não é considerado, por este estudo, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento do 13º no momento em que tiram férias. Não são também contabilizados os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, sem levar em consideração, portanto, a primeira parcela já paga em agosto. Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total que entra na economia ao longo do ano e não apenas nos dois últimos meses. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1.254 mil, o correspondente a 1,61% do total que terá acesso ao benefício no Brasil e 7,64% do total do Nordeste. Vale destacar que o estado paraibano possui a quinta maior participação no contingente de beneficiários do Nordeste, ficando atrás de estados como Bahia (26,58%), Pernambuco (18,12%), Ceará (16,27%), Maranhão (9,39%) e a frente de estados como, Rio Grande do Norte (6,69%), Piauí (5,69%), Alagoas (5,62%) e Sergipe (4,03%).
TABELA 1
Beneficiários do 13º salário – Nordeste, 2011 |
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Beneficiários |
Participação |
Nordeste |
16.416.669,50 |
100,00 |
Bahia |
4.363.530,53 |
26,58 |
Pernambuco |
2.974.254,91 |
18,12 |
Ceará |
2.671.521,81 |
16,27 |
Maranhão |
1.541.418,22 |
9,39 |
Paraíba |
1.254.483,92 |
7,64 |
Rio Grande do Norte |
1.098.133,59 |
6,69 |
Piauí |
934.259,82 |
5,69 |
Alagoas |
923.336,13 |
5,62 |
Sergipe |
661.833,72 |
4,03 |
Fonte: MPAS; MTE/RAIS/2005, CAGED 2006 e 2007, Lei 4923/65, PNAD/2006-IBGE, Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
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Elaboração: DIEESE |
Ainda sobre o total de pessoas que receberão o benefício, temos que os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 50%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS também equivalem a 50%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 2,9%.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 63,4% (R$ 818,26 milhões) e os beneficiários do INSS, com 29,9% (R$ 385,9 milhões); aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 6,7% (R$ 86,5 milhões); e para os empregados domésticos serão destinados 1,6% ou R$ 21,2
TABELA 2 | ||||||
Estimativa de Recursos com Pagamento do 13º Salário – 2011 |
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Paraíba |
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Discriminação |
Beneficiários |
Total do 13o. Salário |
Valor Médio (R$) |
% PIB |
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No. |
(%) |
R$ |
(%) |
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1. Trabalhadores no Mercado Formal |
626.958 |
50,0% |
818.260.192 |
63,4% |
1.305,13 |
2,4% |
1 1. Assalariados do Setores Público e Privado |
590.939 |
47,1% |
796.984.930 |
61,7% |
1.348,68 |
2,3% |
1.2 Empregados Domésticos com Carteira |
36.019 |
2,9% |
21.275.262 |
1,6% |
590,67 |
0,1% |
2. Aposentados e Pensionistas |
627.526 |
50,0% |
472.436.089 |
36,6% |
752,86 |
1,4% |
2.1 Regime Geral – Beneficiários do INSS |
627.526 |
50,0% |
385.902.032 |
29,9% |
614,96 |
1,1% |
2.3 Regime Próprio do Estado |
n.d |
n.d |
86.534.057 |
6,7% |
n.d |
0,3% |
Total |
1.254.484 |
100,0% |
1.290.696.281 |
100,0% |
959,89 * |
3,8% |
Fontes: MTE- RAIS e Caged; PNAD/2009-IBGE; Ministério da Previdência (Boletim Estatistico); STN -Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária do Estados) e Ministério do Planejamento (Boletim Estatístico de Pessoal) |
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Elaboração: DIEESE |
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* exclusive o pessoal do regime próprio do estado |
O valor médio estadual a ser pago a título de 13º foi estimado em R$ 959,89, demonstrando um crescimento nominal de 14,44% em relação ao valor encontrado em 2010. Em termos dos proventos da Previdência, o valor médio estadual a ser pago é de R$ 752,86. Os empregados do mercado formal receberão, em média, R$ 1.305,13. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio de R$ 590,67
O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília, R$ 3.193, e o menor, no Maranhão, R$ 974.
O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2011 é cerca de 5,22% superior ao observado em 2010. Estima-se que cerca de 62,3 mil pessoas passaram a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
. Para efeito de comparação com 2010, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 1,07 bilhão entraria na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um significativo crescimento da ordem de 20,2%, variação esta determinada pelo maior número de beneficiários e pelo aumento das remunerações médias.