Nesta sexta-feira (9), quarto dia da greve dos bancários, que segue fortíssima com adesão de 91,49%, a diretoria do Sindicato dos Bancários da Paraíba participou de uma audiência com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), coordenada pelo Procurador Eduardo Varandas Araruna, sobre condutas a serem seguidas pela Entidade durante a greve da categoria profissional, dentro dos termos do acordo firmado entre o Órgão e a Entidade, em 2012.
O Procurador reafirmou que o objetivo do Ministério Público do Trabalho é assegurar tanto os direitos dos grevistas quanto os direitos da sociedade, de forma que a greve dos bancários transcorra sem problemas.
“A greve será monitorada, sob vários ângulos: direito de greve, eventuais excessos cometidos pelo Sindicato, assédio moral por parte dos bancos, intimidação, pressão, ameaça a empregados que estejam legitimamente no exercício da garantia constitucional da paralisação de serviços. O descumprimento das obrigações assumidas no acordo de 2012 implicará na aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil”, ressaltou Eduardo Varandas.
Os representantes dos bancários se comprometeram: a não obstruir o acesso aos caixas eletrônicos; a não impedir o abastecimento dos caixas eletrônicos, principalmente quando for feito por funcionários das agências; e assegurar a realização dos serviços essenciais previstos na Lei de Greve, que no caso dos bancários se limita à Compensação.
“O Sindicato vem cumprindo rigorosamente o ajuste realizado em juízo e não há nenhum prejuízo efetivo à população. A greve transcorre em clima pacífico, sem problemas ligados a entidade classista”, arrematou Marcos Henriques.
O presidente do Sindicato aproveitou a ocasião para denunciar a existência de práticas antissindicais durante a greve da categoria e pediu a atuação do Ministério Público do Trabalho para coibir os abusos e punir os culpados.
“Os funcionários do Santander, Bradesco e Itaú são forçados a entrar nas agências após as 16h para executarem serviços bancários, sob pena de demissão. No Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil existe a prática do contingenciamento de funcionários com o objetivo de criar obstáculos ao movimento grevista. Tais bancos convocam a média gerência para trabalhar durante o expediente, a fim de atender os clientes de alta renda, em detrimento do atendimento aos de baixa renda, que são discriminados através da violão do princípio da isonomia e desprezo à sociedade”, concluiu Marcos Henriques.
Em decorrência da denúncia, o Procurador Eduardo Varandas determinou as seguintes providências: requisição da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para averiguação da prática ilegal; notificação dos bancos denunciados para que se abstenham das práticas mencionadas, sob pena de ação judicial por dano moral coletivo, uma vez comprovada a conduta ilegal de repressão à greve.
