CNTE inicia pressão para que PEC Emergencial, de cortes de verbas para a saúde e educação, seja retirada da pauta do Senado. Site “Na Pressão”, que facilita o envio de mensagens aos parlamentares já está no ar – Nesta quarta-feira (24) , sindicalistas e trabalhadores das duas categorias iniciam uma ação nas redes sociais para impedir a retirada do teto mínimo de gastos da saúde e da educação. Todos podem participar. No site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), tem cards que podem ser publicados nas redes sociais e texto para enviar e-mails aos senadores.
Acessando o site Na Pressão, todos podem mandar uma mensagem para os senadores. A ferramenta auxilia e facilita enviar mensagens aos parlamentares. Para isso, basta acessar o ”‘Na Pressão”, selecionar o nome do senador e enviar a sua mensagem. Clique aqui para acessar o Na Pressão
Tem ação presencial também. Em Brasília, será realizado ato simbólico em frente ao Congresso Nacional, a partir das 9 horas da manhã . Também nesta quarta, às 10 da manhã é hora de tuitaços pela Vacina e contra a PEC Emergencial
Entenda o que está acontecendo
O Senado deve votar nesta quinta-feira (25), o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial nº 186, que exclui da Carta Magna a obrigatoriedade de recursos financeiros mínimos para educação e para a saúde.
O senador emedebista atendeu pedido do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, com aval de Jair Bolsonaro (ex-PSL), para tirar dinheiro dessas duas áreas essenciais para o povo brasileiro, em troca de um novo auxílio emergencial de R$ 250.
Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, conta que a primeira providência da entidade quando descobriu a chantagem do governo foi tornar pública a armação e levar ao conhecimento de toda a categoria o retrocesso que representa o texto da PEC Emergencial e, a partir deste conhecimento, mobilizar os profissionais da educação a pressionarem os senadores a devolver esta proposta ao governo federal.
“Se for consolidada a votação e aprovação desta PEC, significará o fechamento de escolas, principalmente nos municípios e até nas redes estaduais. A situação é tão grave que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) estão marcando reuniões conjuntas para barrar as mudanças propostas no texto”, diz o presidente da CNTE.
É uma situação terrível para a educação básica a aprovação desta PEC. Escolas podem ser fechadas
Saúde também se mobiliza
Para enfrentar a tramitação da PEC, a Secretaria da Saúde do Trabalhador da CUT também se articula com outras organizações para pressionar o Congresso a não aprovar a PEC Emergencial. Além de apoiar a participação nos atos em frente ao Congresso Nacional e os tuitaços , também serão realizadas, com datas a serem definidas, lives, seminários e audiência pública para esclarecer a classe trabalhadora e a sociedade sobre o mal que a PEC Emergencial impõe e as ações genocidas do governo Bolsonaro.
“Faltará dinheiro para vacinas, leitos, inclusive para a Covid-19, remédios e outros atendimentos. Isso significará a piora das condições de funcionamento dos serviços de saúde e da educação. O que se busca com a PEC é enganar a sociedade dizendo que esta medida é necessária para garantir o auxilio emergencial, mas na verdade o governo que fazer um ajuste fiscal”, diz a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva.
Segundo ela, desde o golpe de 2016, contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, a classe trabalhadora e a sociedade têm amargurado tantas perdas de direitos e, agora o governo quer acabar de vez com o SUS, já que sem recursos o sistema não terá como atender as demandas de saúde para a população, além dos cuidados com a pandemia.
Essa proposta é extremamente genocida, pois impede que haja qualquer condição de garantia de assistência a população em suas necessidades de saúde
“Jornada Vacina para Todos Já! “ e “Não Deixem Vender o Brasil”
Para ajudar a pressionar a rejeição ao texto e retirá-lo de vez da pauta de votação do Senado Federal, Heleno, em vídeo, convocou a categoria da educação para que se some às mobilizações da “Jornada Vacina para Todos Já! “ e do lançamento da campanha “Não Deixem Vender o Brasil”, nesta quarta-feira (24), que terá ato simbólico em frente ao Congresso Nacional, a partir das 9 horas da manhã , pedindo, também a rejeição da PEC Emergencial.
Trâmite da PEC Emergencial
A votação da PEC Emergencial está prevista para a próxima quinta-feira (25). Para ser aprovada são necessários dois turnos no Senado e na Câmara, com a obtenção de 3/5 dos votos dos parlamentares das duas Casas. Caso o texto passe no Senado, a CNTE e a CUT manterão a mobilização de rejeição à PEC, na Câmara Federal.
Fonte: CUT / Edição: Marize Muniz
