Os comitês de assessoramento técnico da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) não estão funcionando como devia, denunciam as entidades de representação dos empregados da Caixa. A Funcef foi criada para administrar o plano de previdência complementar dos bancários da Caixa.

“Esses comitês foram criados em 2008 para democratizar e dar mais transparência à gestão da Funcef. Mas, os comitês sequer conseguem se reunir. O Comitê de Ética, por exemplo, não se reuniu durante todo o ano de 2016 e, em 2017, teve uma única reunião. Quanto aos outros três (comitês de Investimentos, Benefícios e Análise das demonstrações contábeis e Auditoria) sequer temos informações sobre o funcionamento deles. As informações não podem ser negadas aos trabalhadores. São recursos deles que estão em jogo”, afirmou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).

A criação dos comitês está prevista no artigo 54 do Estatuto da fundação. Os quatro comitês têm composição paritária, com 50% dos integrantes indicados pelos conselheiros deliberativos eleitos e 50% pela Caixa e pela Funcef. Os comitês de Análise das Informações Contábeis e Auditoria e de Ética são compostos com seis membros cada, o de Benefícios com 10 e o de Investimentos com 12.

“A criação dos comitês de assessoramento é uma conquista histórica do movimento nacional dos empregados da Caixa, parte da luta por uma gestão mais democrática na Funcef. Significam, portanto, participantes e acompanhando mais de perto o fundo de pensão”, destacou Jair Pedro Ferreira, presidente da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). E acrescenta: “precisamos aprimorá-los e fortalecê-los cada vez mais, para fazer a defesa da Funcef como patrimônio dos participantes.”

Os empregados denunciam que, no Comitê de Ética, quem tenta cobrar uma atuação mais efetiva sofre represálias. Conselheiros solicitaram a substituição de dois membros do colegiado que cobraram que o comitê se reunisse e apurasse denúncia de assédio moral contra gestores da Fundação.

A denúncia, encaminhada pela Ouvidoria, que estava na pauta da última reunião do Comitê de Ética, foi retirada da pauta pelo presidente da Funcef, alegando que a denúncia precisava de maior aprofundamento.

“Como assim ‘maior aprofundamento’ se os funcionários ligados à Gerência de Atendimento, que está vinculada à Diretoria de Benefícios, vem denunciando desde o final de 2015?”, questionou Fabiana Matheus, diretoria de Saúde e Previdência da Fenae. “Os membros que estão sendo substituídos defenderam que o comitê discutisse a denúncia e sugerisse encaminhamentos e agora ‘por coincidência’, foram substituídos. E os empregados que denunciaram foram demitidos”, acrescentou.

Segundo Fabiana Matheus, além do assédio moral ser cruel e desumano, cria um passivo trabalhista para a Funcef. “É lamentável que os dirigentes e conselheiros estejam postergando um posicionamento sobre essas denúncias, que precisam ser urgente e rigorosamente apuradas pela diretoria da fundação. Não podemos admitir também que a Caixa e a Funcef, com apoio dos eleitos, tentem enfraquecer os comitês de assessoramento técnico, um importante canal de representação dos participantes da fundação.”

Entenda

Hoje, existem duas denúncias de assédio moral contra gestores da Funcef. Um dos casos partiu de empregados da representação da Funcef em Santa Catarina, que relataram o assédio sofrido por um colega demitido pelo gestor.

Na outra denúncia, de novembro de 2015, um grupo de funcionários encaminhou ao Conselho Deliberativo denúncia contra a gerente de Relacionamento e Atendimento aos Participantes, Myriam Vasconcellos, e a coordenadora Solange Graciano, ambas vinculadas ao diretor eleito de Benefícios, Délvio Joaquim Lopes de Brito.

Entre as condutas apontadas na ocasião, destacam-se agressão verbal, ameaça de demissão, desvio de função, recusa de comunicação direta com os gestores, constrangimento público, brincadeiras de mau gosto, gestão do medo, estímulo à rivalidade entre os empregados e imposição de decisões em nome do diretor.

O CD determinou, em fevereiro do ano passado, que a denúncia fosse apurada, mas até o momento não foram apresentados resultados das investigações. As vítimas do suposto assédio moral passaram por retaliações, sendo algumas delas demitidas.