O movimento sindical bancário apresentou oficialmente à Caixa, em reunião na tarde desta quarta-feira 13, a proposta para sustentabilidade do Saúde Caixa, mantendo os princípios de solidariedade que sempre nortearam o plano. A Caixa concordou com a minuta apresentada e ela deverá ser aprovada pelos bancários em assembleias a serem marcadas posteriormente.

A proposta também será apresentada com mais detalhes aos empregados na plenária virtual dessa quinta-feira 14, às 19h.

Caso a proposta não seja aprovada pelos trabalhadores, o debate volta à estaca zero, e a Caixa poderá implementar unilateralmente as mudanças que julgar necessárias. Podendo inclusive determinar a individualização do plano, o que o tornaria inviável para muitos empregados.

“O Saúde Caixa é uma conquista dos empregados e a proposta do movimento sindical mantém o plano dentro das premissas que temos hoje: preserva a proporção 70/30 (70% de contribuição do patrocinador e 30% dos empregados), a solidariedade, o pacto intergeracional e o mutualismo. Vale lembrar que sem essa aprovação, a direção do banco pode modificar o modo de custeio para a individualização do plano, o que a curto e médio prazo inviabilizará a permanência de muitos beneficiários, podendo levar até à extinção do Saúde Caixa”, afirmou Tamara Siqueira, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e empregada da Caixa.

Entenda a proposta

A proposta do movimento sindical foi fruto de debates entre o GT Saúde Caixa e a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE Caixa). Sua elaboração teve por base as informações da administração do plano, como planilhas de custo e investimentos; além disso, contou com estudos de uma empresa atuarial contratada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) e pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) para esse fim. “Ou seja, a proposta foi elaborada com todo o rigor necessário para a manutenção do plano com a garantia do princípio de solidariedade”, observa Tamara.

Como foi dito, a proposta mantém a proporção 70/30, sendo 70% de contribuição da Caixa e 30% de contribuição dos empregados. Mantém ainda a contribuição de 0,4% por dependente, limitada a 0,8% (ou seja, mesmo que o participante tenha mais de dois dependentes, sua contribuição não ultrapassará 0,8%).

Mas para dar conta da inflação médica, que é sempre mais alta do que qualquer outro índice de inflação, e do problema causado pela falta de contratação no banco – uma vez que um número menor de empregados impacta negativamente no Saúde Caixa -, a proposta prevê o pagamento de uma mensalidade, nos mesmos valores e composição atuais (3,5%), sobre o 13º salário de cada participante. Essa foi a forma encontrada para que o reajuste pese o mínimo possível para todos. Além disso, o limite por ano de coparticipação dos empregados, atualmente em R$ 2.400,00, passaria a R$ 3.600,00 a partir de janeiro.

Também prevê a utilização do fundo de reserva do Saúde Caixa, acumulado em período em que houve superavit, e que hoje é de mais de R$ 400 milhões. O uso do fundo de reserva seria uma forma de evitar a necessidade de contribuições extraordinárias dos trabalhadores até 2023, quando haverá novas negociações sobre o plano.

É importante lembrar que a Caixa determinou em seu estatuto um limite de contribuição para o Saúde Caixa de 6,5% da sua folha de pagamento. Até o momento, não se chegou a esse limite, mas levando-se em conta o menor número de empregados no banco, a previsão realista é que já em 2022 o limite seja alcançado, o que poderia gerar cobranças adicionais aos empregados. “A utilização do fundo de reserva é justamente para que, em se chegando ao limite de 6,5%, isso não recaia sobre os participantes do plano”, reitera Tamara Siqueira.

A dirigente mais uma vez lembra que é fundamental que a proposta seja aprovada pelos empregados. Caso contrário, a Caixa poderá implementar mudanças no Saúde Caixa nos moldes dos planos privados, com cobranças por idade, número de dependentes, faixas salariais. O que tornaria o plano inviável para aposentados, para os que têm os menores salários e para os com maior número de dependentes. “Vamos votar sim à proposta que mantém o Saúde Caixa solidário”, convoca.

Fonte: Seeb – SP