“É fundamental que no período que antecede a data prevista para a entrega da Lotex ao capital privado, os empregados e a população se mobilizem contra este ataque contra a Caixa, seus trabalhadores e também à sociedade, que perderá um patrimônio importantíssimo”, Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).
As loterias da Caixa transferem quase 40% de sua arrecadação para programas sociais nas áreas de educação (Fies), saúde, esporte, cultura, seguridade social e segurança pública.
“Não podemos aceitar que recursos que hoje financiam cultura, educação, esporte e segurança sejam destinados para o lucro privado de empresas e acionistas. Não tem sentido privatizar a Lotex. Por isso, a resistência dos trabalhadores e da sociedade é fundamental para barrar essa ameaça. Vamos mostrar ao governo que não interessa a ninguém essa privatização”, finalizou.
“A Caixa é o único banco 100% do Brasil. E tem agências espalhadas de norte a sul do país. Então, essa nossa mobilização mostra que a comunidade ou família Caixa tem força e que não vamos permitir que nenhum governo fatie a Caixa para facilitar a sua venda em partes”, afirmou Fabiana Uehara Proscholdt, secretaria de Cultura e representante da Contraf-CUt na mesa de negociação com o banco.
Leilão da raspadinha
O leilão da raspadinha, previsto para ocorrer em 26 de março, foi remarcado para 26 de abril. É a quarta vez que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adia o certame. “Não tem sentido privatizar a Lotex. Por isso, a resistência das entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade é fundamental para barrar as ameaças contra o patrimônio do povo brasileiro”, afirma o coordenador a CEE/Caixa, Dionísio Reis.
Para onde vai parte do dinheiro da raspadinha
Em 2017, as loterias da Caixa arrecadaram quase R$ 13,9 bilhões. Desse total, cerca de R$ 5,4 bilhões foram transferidos aos programas sociais do Governo Federal relacionados à seguridade social, à educação (Fundo de Financiamento Estudantil- Fies), ao esporte (Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro e clubes de futebol), à cultura (Fundo Nacional da Cultura), à segurança (Fundo Penitenciário Nacional) e à saúde (Fundo Nacional de Saúde), o que corresponde a 37,1% do total arrecadado. Caso a Loteria Instantânea seja privatizada, o repasse social deverá ser reduzido para 16,7%.
No ano passado, o Fies recebeu R$ 730 milhões para financiamento de cursos superiores para estudantes, principalmente de famílias de baixa renda. Já para o Fundo Nacional de Cultura os repasses foram de aproximadamente R$ 387 milhões.
Resistência
As entidades representativas dos empregados da Caixa têm lutado para barrar o leilão da Loteria Instantânea. A Fenae ajuizou, em novembro do ano passado, uma ação popular para barrar o processo que estava previsto para ocorrer no dia 29 daquele mês.
“Não haverá na iniciativa privada o interesse em garantir, por exemplo, que milhões de brasileiros façam uma faculdade com a ajuda do Fies. Esse é o perfil da Caixa Econômica Federal, banco que cumpre um papel social desde a sua criação. Isso não pode ser colocado em risco, até porque é apenas uma das ações do projeto que visa enfraquecer o banco e seus empregados”, destaca o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
Será a quinta tentativa do governo federal para conceder a exploração dessa modalidade de loteria à iniciativa privada. Um primeiro leilão chegou a ser agendado para julho, mas não houve propostas de empresas interessadas. A disputa, então, foi postergada para o final de novembro, depois para 22 de fevereiro e 26 de março.