A partir dos resultados das diversas consultas realizadas pelos sindicatos e federações de bancários de todo o Brasil e da pesquisa encomendada pelo Comando Nacional, o Encontro Temático sobre Emprego e Remuneração indicou nesta sexta-feira 17, primeiro dia da 11ª Conferência Nacional dos Bancários, a luta pela preservação do emprego e pela valorização dos pisos salariais da categoria como dois eixos centrais da campanha 2009. O índice de reajuste a ser reivindicado dos bancos será definido pela plenária da Conferência, neste sábado e domingo.
O levantamento que a Contraf-CUT e o Dieese fizeram sobre o estoque de emprego no primeiro trimestre do ano, com base nos dados do Caged do Ministério do Trabalho, mostra que os bancos estão fechando postos de trabalho e reduzindo a média salarial por intermédio do artifício de demitir bancários com salários mais altos e contratar outros com remuneração inferior.
"Tanto as consultas dos sindicatos e das federações como a pesquisa do Comando Nacional revelam que os bancários estão preocupados com o emprego e querem elevar os pisos salariais, não só os de ingresso mas também os de comissionados e gerentes", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. "É importante a categoria se mobilizar para defender os empregos e valorizar os salários."
Processo democrático
"Essa riqueza do debate nacional da campanha unificada é um dos principais componentes do poder de mobilização da categoria bancária", avalia o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino. "Todas as tendências e vontades manifestadas pelos trabalhadores Brasil afora são debatidas democraticamente com o objetivo de se chegar ao melhor resultado para nossa Campanha Nacional."
As decisões tomadas pelos delegados bancários que participaram do Encontro Temático de Emprego e Remuneração serão submetidas ao referendo da plenária geral, que definirá qual a pauta oficial de reivindicação a ser encaminhada aos banqueiros no mês de agosto. Por falta de acordo no grupo, o índice de reajuste será discutido na plenária final.
Pisos salariais
Os representantes dos bancários da Mesa Temática de Emprego e Remuneração decidiram por unanimidade reivindicar como piso salarial para escriturário o valor do salário mínimo do Dieese, que é de R$ 2.047. O piso de portaria seria de R$ 1.432,90 e o de caixa de R$2.763,45. Para o primeiro comissionado, ficaria em R$ 3.477,88 e para o primeiro gerente R$ 4.605,73.
PLR
As premissas negociadas pelo Comando Nacional dos Bancários com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) nos últimos meses foram referendadas pelos delegados bancários participantes da mesa de emprego e remuneração. Também foi votada a reivindicação de mudança do modelo da Participação nos Lucros e Resultados com pagamento de três salários mais valor fixo de R$ 3.500 (esse valor fixo seria corrigido pelo mesmo índice do reajuste salarial).
O Comando Nacional também foi autorizado a negociar com os bancos mudanças no atual parâmetro do cálculo da PLR (que é a variação do lucro líquido), que vem causando muitos problemas no pagamento da participação dos lucros dos trabalhadores, com redução de valores. "Os banqueiros querem alimentar uma absurda situação em que, apesar de terem lucrado muito em 2009, pagarão PLR menor aos seus funcionários. Isso é inaceitável e estamos debatendo, há meses, novos possíveis formatos para tornar mais justa e simplificada essa distribuição", ressalta Marcolino, presidente do Sindicato.
Remuneração variável
A maioria dos delegados bancários decidiu manter na pauta de reivindicações a contratação da remuneração variável, com o objetivo de proteger os trabalhadores da imposição de metas abusivas pelos bancos. "Cada vez mais a renda do bancário é composta por uma remuneração variável definida exclusivamente pelo banco e que se tornou mecanismo de exploração do trabalho bancário", comenta Juvandia Moreira, secretária-geral do Sindicato de São Paulo, que coordenou a mesa do grupo.
O formato de contratação prevê que a remuneração variável tenha algum tipo de incorporação nos salários com seus respectivos reflexos, incidindo sobre INSS, FGTS, férias, 13º salário. Os trabalhadores não aceitam contratar qualquer remuneração que seja paga sobre metas abusivas.
Como a decisão sobre a contratação da remuneração variável contou com oposição de 20% dos delegados, a definição final dessa reivindicação será encaminhada para a plenária geral do domingo.
Emprego
Novas contratações, fim das terceirizações, garantia de emprego inclusive durante os processos de fusão, luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT que proíbe dispensas imotivadas, acabar com as demissões por justa causa em função de endividamento, respeito à jornada de trabalho. Essas foram algumas das prioridades apresentadas pelos trabalhadores durante as consultas feitas em todo o país e que foram referendadas pelos delegados bancários na Mesa Temática sobre Remuneração e Emprego.
Carreira profissional
A atual proposta de criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para todos os bancos, com o acompanhamento dos sindicatos foi mantida pelos delegados participantes da Mesa Temática sobre Remuneração e Emprego. Essa proposta prevê 1% de reajuste a cada ano de trabalho. A cada cinco anos, esse reajuste será de 2%. O banco é obrigado a promover o bancário pelo menos um nível a cada cinco anos. A proposta de PCS determina, ainda, que os bancos são obrigados a treinar o trabalhador para a nova função por no mínimo 60 dias. E quando houver uma nova vaga, o banco é obrigado a fazer um processo de seleção interna para preenchê-la. Para cada cargo e função, o banco deve apresentar a grade curricular necessária e oferecer o curso aos trabalhadores dentro do expediente. Em caso de descomissionamento do bancário, a comissão será incorporada ao salário integralmente.
"O trabalhador tem direito a enxergar um futuro na sua carreira profissional e a criação do PCS é fundamental para isso. Essa foi uma das prioridades apresentada pelos bancários na consulta feita em todo o estado de São Paulo", explica Luiz Cláudio Marcolino.
Fonte: Cláudia Motta e José Luiz Frare/Rede de Comunicação dos Bancários