A prática de apostar com o próprio dinheiro vai ser duas vezes mais cara para os bancos da Europa no futuro, sob os termos de uma diretiva que está sendo proposta e que foi publicada ontem pela União Europeia. Isso vai afetar seus lucros.

A proposta, que coincidiu com a publicação do esboço das regras mundiais pelo Comitê da Basileia sobre a Supervisão Bancária que vai na mesma direção, exigirá que os bancos "a grosso modo dobrem as atuais exigências de capital da carteira de negociação", afirma o documento da Comissão Europeia.

Os negócios com a carteira própria, ou "prop" trading, em que os bancos usam seu próprio dinheiro para apostar em posições de compra e venda, vêm sendo lucrativas para os bancos há anos. Mas há no setor quem acredite que a mudança nas regras poderão tornar essa prática bem menos econômica.

"Esta é a primeira vez que na verdade vemos um número. É o que as pessoas estavam esperando", disse Michael Raffan, sócio da Freshfields. Simon Gleeson, sócio da Clifford chance, disse que as mudanças de regras propostas pela Comissão Europeia "não são tão ruins quanto poderiam ter sido" para o setor bancário.

A limitação mais dura ocorreria para as posições que os bancos têm nas chamadas "ressecuritizações", produtos financeiros que derivam de securitizações já existentes. Esse reempacotamento de títulos já empacotados é tido como muito mais arriscado que o geralmente aceito antes da crise .

A proposta da Comissão também esclarece como as autoridades reguladoras pretendem fazer com que os bancos se esforcem mais para entender e explicar os riscos que eles correm quan- do ressecuritizam ativos, transformando-os em obrigações garantidas de dívida (CDOs).

Se um banco não conseguir demonstrar que fez as devidas diligências necessárias, então ele terá que multiplicar o CDO por 12,5 vezes no cálculo do risco ponderado para as exigências de capital. A regra se aplicaria apenas às novas ressecuritizações feitas a partir de 2011.

As propostas não são definitivas e provavelmente sofrerão emendas após consulta, disseram ontem membros do governo britânico.

As propostas de remuneração – sugerindo que os pagamentos devem ser ligados aos riscos, embora a Comissão tenha dado poucos detalhes – estão alinhadas de perto com a proposta da Financial Services Authority sobre a remuneração, disseram esses membros do governo britânico.

Membros graduados do governo dos Estados Unidos disseram que eles estão evitando especificar as novas exigências de capital, por temerem que o anúncio das regras possa enfraquecer os bancos, que teriam que se apressar para se desalavancarem antes da implementação das regras.

Mas o Comitê da Basileia anunciou ontem que adotou a versão final de suas novas regras, que vão forçar os bancos a provisionarem mais capital para compensar as atividades arriscadas dos negócios com carteira própria.

As reformas das regras do chamado [Acordo da ] Basileia II, que prescrevem alocações de capital para os bancos na maior parte dos principais mercados mundiais, foram elaboradas pra tornar as regras menos propensas às distorções dos altos e baixos do mercado.

Assim como as da Comissão, as mudanças de regras do Comitê da Basileia também exigirão que mais capital seja mantido contra os produtos ressecuritizados, assim como uma maior divulgação dos ativos securitizados. Mas os detalhes completos somente serão publicados mais para o fim do ano.

Fonte: Financial Times / Patrick Jenkins e Brooke Masters

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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