Depois de nove anos de batalha judicial, o sindicalista bancário Renato Lima obteve ganho de causa num processo de reintegração. Oriundo do extinto Banerj, Renato foi demitido em 2001, numa leva de demissões irregulares de dirigentes sindicais efetuadas pelo Itaú, que comprou o banco estadual em 1997.

A Federação dos bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Feeb RJ/ES) acionou o banco, reivindicando o cancelamento da demissão, e obteve tutela antecipada que garantiu o retorno de Renato ao trabalho. Mas, nos cinco meses entre a dispensa e a obtenção da liminar, o bancário ficou sem receber e a Federação adiantou ao sindicalista os salários que o banco não estava pagando. Com a ação transitada em julgado, sem margem para recurso, Renato Lima devolveu à entidade, com correção, o valor destes vencimentos.

A demissão do dirigente, na época, secretário-geral da Federação, aconteceu no bojo de uma manobra do Itaú para se livrar dos sindicalistas liberados do extinto Banerj. Em todo o estado, houve várias dispensas irregulares. No caso de Renato Lima, foi descumprida uma decisão judicial que obrigava o Itaú a incorporá-lo.

Renato ficou lotado no Banco Velho, a parte do Banerj que estava em liquidação, hoje chamada de Berj. "Além de mim, foram demitidos outros dirigentes e também funcionários que estavam afastados por doença ou licença-maternidade. O Itaú e o governo do estado pretendiam atingir o movimento sindical, mas não queriam fazer isso abertamente. Então, demitiram também estas outras pessoas para não caracterizar a perseguição", relata Renato Lima.

O dirigente ressalta que, nos quatro anos entre a venda do banco e a demissão, os bancários que ficaram no Banco Velho não receberam nenhum reajuste salarial. Na época, ficou claro que o Itaú queria se livrar do maior número possível de funcionários do Banerj – como, de fato, aconteceu ao longo dos anos. "A consolidação da privatização do Banerj trouxe prejuízos para o funcionalismo, com demissões, perseguições, assédio moral, para que os que não pudessem ser demitidos por um motivo ou outro, pedissem demissão", lembra o sindicalista.

Força política – A Federação foi fundamental na luta contra a privatização do extinto banco estadual. O Banerj tinha imensa capilaridade, sendo o maior banco em atuação no estado – em alguns municípios, era a única instituição financeira em operação – e era um importante instrumento de fomento.

Como entidade de abrangência interestadual, a Federação atuou em todo o Rio de Janeiro desde a grande discussão sobre os problemas da Previ Banerj. Na época, este era um entrave para a privatização: a licitação só sairia depois que todas as pendências fossem resolvidas, já que nenhuma empresa se interessava em comprar o banco com tantos problemas relativos ao fundo de pensão. "Lutávamos para garantir que os aposentados tivessem sua complementação e que os que saíssem pudessem ter algum benefício.

Durante este processo, construímos um projeto de banco público para o Banerj, onde provamos que ele era viável e que o estado tinha necessidade dele. Articulamos com as prefeituras, com a sociedade civil. Mas o processo vinha de fora, na onda neoliberal privatizadora, e encontrou aqui um terreno fértil", lembra Renato.

Quando Renato foi demitido, a entidade entendeu que este era um ataque não a este ou aquele militante, mas ao movimento sindical como um todo. Por todo o estado, houve outras demissões de sindicalistas e cada sindicato se encarregou de amparar juridicamente seus dirigentes. A Feeb acionou sua assessoria jurídica e ajuizou um processo individual de reintegração. Enquanto o dirigente ficou sem receber pelo banco, a entidade adiantou seus salários para que o sindicalista tivesse como sobreviver. Depois da obtenção da tutela antecipada, os salários voltaram a ser pagos, mas sem os atrasados.

Sayonara Grillo, assessora jurídica da Federação e advogada de Renato no processo contra o Itaú, mostra-se favorável à maneira como a entidade lidou com a situação. "A política de bancar salários de dirigentes demitidos irregularmente é correta, porque, depois as pessoas devolvem. Houve um acompanhamento jurídico, que tem que ser persistente. A luta no judiciário é lenta, mas, com este "trabalho de formiguinha", conseguimos reverter", relata a advogada.

Fonte: Feeb RJ/ES

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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