Os bancos brasileiros emitiram volume recorde de títulos de prazo de vencimento em até um ano no mercado externo, de US$ 2,136 bilhões, em janeiro. Esses títulos de curto prazo foram a forma que as instituições financeiras encontraram para continuar a ter ganhos com a diferença entre os juros no mercado externo e interno, na chamada transação de arbitragem, apesar das restrições do Banco Central às posições vendidas anunciadas no dia 6 de janeiro.

Os bancos, na verdade, trocaram posições vendidas (moeda vendida sem uso de caixa) por títulos ou empréstimo de curto prazo, principalmente até 90 dias. Com isso, contribuem para trazer dinheiro para o país, ajudando a valorizar o câmbio. Esse tipo de operação seria o principal alvo do Ministério da Fazenda, que estuda colocar um Imposto sobre Operações Financeiras sobre empréstimos externos.

Os bancos emitem títulos no exterior pagando juros de menos de 1% ao ano para prazos de até 90 dias, o que dá, mesmo com o Imposto de Renda de 15% sobre os juros remetidos, que precisam ser pagos nesses títulos, no máximo 1,17% ao ano. Conseguem investir no mercado interno recebendo juros de 2,5% a 3% ao ano. Embolsam a diferença. As empresas não financeiras não podem fazer a arbitragem da mesma forma, pois pagam Imposto de Renda sobre os ganhos com investimento em renda fixa no mercado interno.

Os bancos fazem o mesmo com as posições vendidas em câmbio ao Tesouro, Banco Central ou empresas. As posições vendidas alcançaram o valor de US$ 16,8 bilhões no último dia de 2010, maior número da série histórica do BC. Mas caíram a US$ 11 bilhões no fim de janeiro, após o BC divulgar no dia 6 de janeiro que vai recolher a partir do dia 4 de abril um depósito compulsório sobre parte significativa das posições vendidas. As posições vendidas se reduziram para US$ 11 bilhões, como o BC estimou que aconteceria.

Mas a arbitragem continuou por meio de outros instrumentos. No final de fevereiro, segundo calcula o mercado, as posições vendidas voltaram a subir, a US$ 12,7 bilhões, chegando a US$ 13,5 bilhões no dia 4 de março com as compras mais agressivas de dólar feitas pelo BC no mercado à vista.

Podem até subir mais, mas devem voltar para US$ 11 bilhões no dia 4 de abril, quando o compulsório entra em vigor. Mas os outros instrumentos podem continuar a ser utilizado pelos bancos, a não ser que um IOF torne a prática menos atrativa para as instituições financeiras.

"Os títulos de curto prazo emitidos no exterior em janeiro atingiram um recorde histórico em toda a séria do Banco Central, que começa em 2006", diz Daniela Magalhães Prates, professora do Instituto de Economia da Unicamp. "Foi uma importante fonte de ingresso de recursos no país, visto que os investimentos de estrangeiros em renda fixa no mercado interno apresentaram saídas líquidas", diz ela.

Em dezembro, os bancos já haviam emitido US$ 1,072 bilhão em papéis de curto prazo. Ela lembra que esses papéis assim como as posições vendidas dos bancos são incluídas no item "Demais" da dívida externa de curto prazo no balanço de pagamentos, contribuindo para fazer crescer esse item e também a dívida externa de curto prazo.

Em janeiro, o item "Demais" -que inclui inclusive empréstimos no interbancário com contrato de câmbio financeiro – da dívida de curto prazo chegou a US$ 28,056 bilhões, aumento de 26% na comparação com dezembro. Com isso, a dívida de curto prazo cresceu 9,3% no período, para US$ 61,734 bilhões, enquanto a dívida de longo prazo cresceu 0,46%, para US$ 199,659 bilhões.

Na comparação com dezembro de 2009, os números são mais impressionantes. O item "Demais" teve aumento de 262,8%. Já a dívida externa de curto prazo total, impulsionada principalmente por esse item, que era de US$ 30,972 bilhões em 2009, quase que dobrou em para os US$ 61,734 bilhões de janeiro. O curto prazo representa 23,6% da dívida externa total, de US$ 261,393 bilhões, excluídos empréstimos intercompanhias. A dívida externa de longo prazo teve um aumento de 19,4% desde dezembro de 2009.

Fonte: Valor Econômico /  Cristiane Perini Lucchesi