São Paulo – Dirigentes sindicais e o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) reuniram-se mais uma vez para discutir as alterações no projeto de lei do Senado que visa mudar os critérios do Fator Previdenciário (FP) nesta segunda-feira, dia 16. Vargas é relator do projeto que prevê o fim do FP, de autoria do deputado Paulo Paim (PT-RS) e já aprovado no Senado. A nova proposta em discussão será apreciada na Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações.
O fator previdenciário foi criado pelo governo FHC em 1999 como forma de forçar o trabalhador a adiar o início da aposentadoria e aliviar as contas da Previdência. O mecanismo reduz drasticamente o valor do benefício para quem decide se aposentar na casa dos 50 anos, mesmo que cumprido o tempo mínimo de contribuição previsto (30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens).
Vargas sugeriu a adoção da "Fórmula 95" pela qual o trabalhador teria direito ao benefício integral se a soma do tempo de contribuição com a idade atingisse 95 anos para os homens e 85 anos para as mulheres. O trabalhador, no entanto, teria a possibilidade de permanecer com as regras atuais e a aplicação do fator previdenciário, caso considerasse mais vantajoso.
“A proposta é ruim, troca seis por meia dúzia. Sem o fim do Fator Previdenciário não tem negociação para nós”, afirmou o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, que participou da reunião. Quintino explica que, se o FP não for extinto, a fórmula proposta pelo deputado não modifica praticamente nada para o trabalhador. “Ela não atende quem começa a trabalhar cedo nem quem é empregado da iniciativa privada, que passa períodos desempregados durante sua vida, sem contribuir.”
Pepe Vargas disse que a União não aceita o fim do FP sem uma discussão mais aprofundada. Há o risco de o governo vetar o fim do fator caso ele seja aprovado no Congresso. O relator quer fazer três audiências públicas sobre o projeto assim que forem definidas as presidências das Comissões permanentes da Câmara, em março.
“Vamos esperar estas audiências para aprofundar as discussões. Esperamos que o governo apresente o que chamamos de ‘fator positivo’, propostas que estimulem a pessoa a continuar trabalhando por mais tempo, como parar de cobrar a contribuição previdenciária após os 35 anos de trabalho, criar uma fórmula que aumente o valor a cada ano de trabalho a mais e outras propostas que apresentaremos durante as audiências”, disse.
Fonte: SEEB – SP / Danilo Pretti Di Giorgi