Contraproposta enviada pela empresa não contempla valorização dos trabalhadores de nível médio nem avanços nas cláusulas de combate ao assédio e à violência

A Finep encaminhou por e-mail, na segunda-feira (29), uma proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que ficou muito aquém das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores ao longo das negociações. Diante do conteúdo, a Comissão de Trabalhadores rejeitou prontamente a proposta e reforçou a necessidade de avanços efetivos na mesa de negociação.

Um dos principais pontos de insatisfação é a ausência de uma resposta concreta para a reivindicação de valorização da remuneração dos trabalhadores de nível médio. A demanda vem sendo apresentada pela Comissão há mais de quatro anos, mas, até o momento, a Finep não apresentou uma proposta capaz de atender à reivindicação.

Na negociação realizada em 24 de setembro, a empresa havia informado que precisaria atualizar estudos sobre as funções exercidas pelos trabalhadores de nível médio e os salários praticados em outras instituições. A Comissão esperava que a proposta encaminhada agora apresentasse um avanço concreto a partir desse levantamento, o que não ocorreu.

Para Jair Alves, diretor executivo da Contraf-CUT, a postura da empresa demonstra a necessidade de intensificar a cobrança por uma solução para os trabalhadores de nível médio. “Essa é uma reivindicação que a Comissão vem apresentando há mais de quatro anos. Os trabalhadores de nível médio têm buscado o reconhecimento e a valorização da sua remuneração, e não podemos aceitar que uma demanda tão antiga continue sem uma resposta efetiva. A Finep precisa apresentar uma proposta concreta e avançar nessa discussão”, afirma Jair.

PLR

Outro ponto central da negociação é a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta encaminhada pela Finep pode contemplar a antecipação do pagamento, uma das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.

No entanto, a Comissão avalia que a empresa não atendeu ao principal pedido relacionado à PLR: a construção de uma proposta que permita melhorar a sistemática atualmente adotada.

Na reunião anterior, a Comissão havia questionado a atual estrutura da PLR e apresentado reivindicações para aprimorar o modelo. A Finep, por sua vez, havia informado que manteria as metas coletivas vinculadas ao resultado da empresa.

Para os trabalhadores, a eventual antecipação do pagamento não resolve as questões centrais relacionadas à PLR. A reivindicação é por uma proposta que efetivamente aperfeiçoe o programa e garanta uma participação mais adequada dos empregados nos resultados da empresa.

Combate ao assédio e à violência

A proposta encaminhada pela Finep também não contempla, de forma satisfatória, as reivindicações relacionadas ao combate ao assédio moral, assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.

A Comissão havia apresentado previamente sugestões de texto para essas cláusulas, incluindo a criação de mecanismos de denúncia e apoio às vítimas, além da definição de procedimentos e prazos para o encaminhamento e a resolução das denúncias.

O tema é considerado fundamental pelos trabalhadores, que defendem que o ACT estabeleça mecanismos claros para prevenção, acolhimento, apuração e enfrentamento das situações de violência e assédio.

“Estamos falando de cláusulas que tratam da proteção e da dignidade dos trabalhadores. A Comissão apresentou propostas objetivas para fortalecer o combate ao assédio e a outras formas de violência no trabalho, com mecanismos de denúncia, acolhimento e encaminhamento. Esperávamos que a Finep apresentasse avanços concretos, mas isso não aconteceu na proposta enviada”, destaca Jair Alves.

A Comissão de Trabalhadores seguirá mobilizada para a retomada das negociações e para que a Finep apresente respostas concretas às reivindicações.

Fonte: Contraf-CUT