O governo brasileiro anunciou ontem o bloqueio de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 4,6 bilhões) em contas bancárias mantidas no exterior por investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O valor foi divulgado pelo Ministério da Justiça como o maior bloqueio de recursos supostamente ilícitos da história do país.

O Ministério Público Federal, em São Paulo, que investiga a Satiagraha, divergiu do montante apresentado pelo Ministério da Justiça. Segundo a Procuradoria, o dinheiro bloqueado no exterior é do banco Opportunity e soma US$ 450 milhões, depositados em um banco de Nova York.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça manteve o valor de US$ 2 bilhões e informou ainda que US$ 500 milhões resultam de cooperação com a Justiça americana. As autoridades suspeitam que o dinheiro tenha sido remetido ilegalmente para o paraíso fiscal das ilhas Cayman, por meio de aplicações no Opportunity Fund, fundo "offshore" do banco, que é controlado por Daniel Dantas, principal alvo da Operação Satiagraha. Em nota divulgada ontem à noite, o Opportunity disse que não foi notificado sobre o bloqueio e que, "se foi pedido bloqueio de recursos administrados pelo Opportunity, o pedido é infundado e arbitrário".

Também informou que só aceita aplicações de bancos que adotam "procedimentos de combate à lavagem de dinheiro". O bloqueio é resultado de cooperação internacional entre Estados Unidos, Reino Unido, Suíça, além do Ministério Público Federal e do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça responsável por ações de lavagem e repatriação de dinheiro e pelo combate ao crime organizado transnacional.

Em dezembro, reportagem da Folha revelou que autoridades dos três países estavam no Brasil em missão sigilosa e queriam analisar documentos apreendidos na Satiagraha com o objetivo de bloquear supostos recursos ilícitos de Dantas. Esta foi a terceira vez que recursos de investigados na operação foram bloqueados -e a segunda envolvendo contas no exterior. Em setembro, dois meses após a deflagração da operação, a Justiça do Reino Unido congelou US$ 46 milhões (R$ 107,1 milhões) em contas do Opportunity no país, após pedido do procurador da República Rodrigo de Grandis, que também atuou no bloqueio anunciado ontem.

Naquele mesmo mês, a pedido do juiz Fausto De Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo, foram bloqueados no Brasil outros R$ 545 milhões. A Satiagraha foi uma das maiores investigações já realizadas pela Polícia Federal. Desencadeada em julho do ano passado, prendeu o banqueiro Daniel Dantas, executivos do grupo Opportunity, além do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Eles são acusados de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, entre outros crimes.

Divergência – Confrontado com a diferença dos valores anunciados, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., não soube explicar o motivo. Mas contou que os US$ 2 bilhões bloqueados são inéditos, ou seja, não entram na conta os valores já congelados no ano passado.

"São várias cifras em conjunto", afirmou. "As informações oficiais transitam por dentro da autoridade central, então elas passam por nós. Não sei o que o Ministério Público está falando", afirmou Tuma Júnior. Segundo o relatório da Operação Satiagraha, de julho, o Opportunity Fund movimentou cerca de US$ 1,9 bilhão entre 1992 e 2004.

"Não adianta só prender e processar as pessoas, temos de cortar o fluxo financeiro delas e das organizações", disse Tuma Júnior, sem detalhar nomes.

Fonte: Folha de São Paulo / LucasFerraz e Flipe Seligman

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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