Fórum Social Temático termina com propostas alternativas à Rio+20

De olho na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho, no Rio de Janeiro, o Fórum Social Temático (FST) terminou no domingo (29) em Porto Alegre com uma agenda de propostas alternativas à negociação formal que será conduzida pelos governos na conferência.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST foi a primeira etapa da Cúpula dos Povos, reunião que deverá acontecer paralelamente à Rio+20, como contraponto às negociações formais, em um espaço de manifestação da sociedade civil organizada.

A principal crítica levantada durante os debates do FST foi, justamente, em relação ao conceito de economia verde, tema central da conferência. As organizações argumentam que o modelo vai apenas repetir a lógica do capitalismo, com a "mercantilização da natureza" e a manutenção das desigualdades. O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, chegou a dizer que a Rio+20 será apenas "um teatro governamental".

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que aproveitou o FST para tentar articular as posições do governo com as da sociedade civil para a Rio+20, rebateu as críticas e disse que confia na força da sociedade civil brasileira e mundial para que o evento no Rio tenha êxito.

A Rio+20 também foi lembrada no discurso da presidenta Dilma Rousseff, que esteve no FST na quinta-feira (26) para um diálogo com representantes da sociedade civil. Dilma defendeu a criação de metas de desenvolvimento sustentável na conferência e articulação direta entre medidas ambientais e de combate à pobreza.

Apesar de bem-recebida pelos movimentos sociais na primeira participação dela em um evento do Fórum Social Mundial como chefe de Estado, Dilma não escapou das críticas. Ativistas cobraram propostas alternativas à economia verde e de mais diálogo da presidenta com os movimentos sociais.

As questões ambientais e a Rio+20 dividiram espaço com debates de temas tradicionais do Fórum Social Mundial, como a crítica ao neoliberalismo, a defesa de causas sindicais e o fortalecimento da educação. O direito à memória foi tema de um dos eventos mais concorridos da semana, em que o sociólogo e jornalista Ignacio Ramonet defendeu a instalação de comissões da verdade e o direito coletivo de acesso a memórias de ditaduras para que as violações de direitos humanos nesse períodos não sejam esquecidos nem repetidos.

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o tema também virou assunto no FST, com um evento que lembrou os oito anos do assassinato de três fiscais do trabalho, no episódio conhecido como Chacina de Unaí. Procuradores cobraram respostas do Poder Judiciário, que ainda não levou a julgamento os nove indiciados pelos crimes, entre eles, o prefeito da cidade mineira de Unaí, Antério Mânica, e o irmão dele, Norberto Mãnica, acusados de serem os mandantes.

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, será a prioridade legislativa da secretaria este ano.

Além do FST, em Porto Alegre, mais 25 eventos devem compor a agenda do Fórum Social Mundial em 2012, entre eles o Fórum Social Palestina Livre, marcado para o fim de novembro, também na capital gaúcha.

Idealizador do evento rebate críticas

Idealizador do Fórum Social Mundial (FSM), o empresário Oded Grajew acompanhou as atividades e rebateu as críticas de que o FST teve uma edição esvaziada. Um dos aspectos que teriam frustrado o sucesso do encontro, que foi acompanhado por 30 mil pessoas, conforme estimativa de Grajew, seria a ausência de presidentes do Mercosul, como o uruguaio José Mujica, que inicialmente teria confirmado a vinda a Porto Alegre.

"Muitos dos críticos não conseguem entender o processo do Fórum. Não é um evento governamental. Se medem o sucesso pela presença de maior ou menor número de presidentes é porque não conseguem assimilar os objetivos do evento. Essas críticas acompanham o FSM desde a sua primeira edição (realizada em 2001, em Porto Alegre). Já virou rotina", contestou.

Grajew lembrou ainda que a mídia costuma dar muita atenção ao Fórum Econômico Mundial, de Davos (Suíça). "Os participantes de Davos não conseguiram em prever a crise financeira, que é a especialidade deles", provocou, ao emendar de forma irônica: "Devem ter sentido um desfalque importante, o filho do (ditador da Líbia, Muamar) Kadafi. Ele (Seif al-Kadafi) era frequentador do Fórum Econômico".

Integrante do Conselho Internacional do FSM, Grajew avalia que o Fórum Temático alcançou os seus objetivos de reunir pessoas e organizações para debater a Rio+ 20 e aglutinar propostas para influenciar o evento. "Estamos elaborando as ideias, documentos e propostas. O Fórum não tem uma carta única, é plural", observa.

Grajew acredita que FST vai contribuir para uma presença mais incisiva da sociedade civil na Rio + 20, mas manifesta preocupação quanto à falta de comprometimento das instâncias governamentais para colocar as ações em prática. "As perspectivas para a Rio+20 não são promissoras. Os governos têm dado respostas muito abaixo da expectativa, sem ousar em se comprometer com metas e mudança da matriz energética. Então, se não houver uma pressão da sociedade, muito dificilmente algo de concreto poderá ocorrer."

Sobre as dificuldades – reconhecidas por alguns organizadores do FST – que a pulverização das atividades em várias cidades e locais trouxe para os participantes, Grajew ponderou que a profusão de agendas é inerente ao Fórum. "Sempre houve muitas atividades e sempre vai ser preciso escolher entre uma e outra. Se de um lado algumas pessoas tiveram dificuldade de locomoção, de outro, facilitou a vida da população dessas cidades (que também participaram da programação do FST).

Fonte: Agência Brasil e Jornal do Comércio