Na última sexta-feira (4), após muitos meses de atraso, a Funcef divulgou o balanço anual de 2016. Todos os planos ficaram abaixo da meta atuarial. O que mais se aproximou da meta foi o Novo Plano, com rentabilidade de 12,37% ante o esperado de 12,58%. Os demais permaneceram muito abaixo do esperado. Apesar do tom otimista com que a Funcef divulgou os resultados, o Reg/Replan Saldado acumula deficit a equacionar de R$ 5,4 bilhões, e o Não Saldado, R$ 1,214 bilhão. Os valores deverão ser objeto de novo equacionamento e, consequentemente, novas contribuições extraordinárias aos participantes desses planos. Novo Plano e REB não terão contribuições extras.
“A Fundação afirma que inicia recuperação, mas o fato é que ainda há um novo deficit a equacionar e, de acordo com a lei, o respectivo plano de equacionamento terá que ser definido até dezembro”, afirma o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
Os números do balanço anual de 2016 da Funcef foram analisados pela Subseção Apcef/SP do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômico (Dieese).
Contencioso continua crescendo
O passivo trabalhista da Caixa, que vem sendo pago pela Funcef com o dinheiro dos participantes, conhecido como contencioso, cresceu 21,6% de 2015 para 2016, o que representa um aumento de R$ 430 milhões. A maior parte das ações, segundo os dados do balanço, se refere a função de confiança e CTVA. Diferentemente de ativos de investimentos que podem se desvalorizar e recuperar valor, a saída de recursos por condenação judicial sem a integralização de reserva é perda sem retorno, literalmente prejuízo.
“Grande parte do novo equacionamento pelo qual os planos de benefícios terão que passar resulta do contencioso, uma dívida que a Caixa protela para não reconhecer e pagar. Enquanto isso, os participantes vão sendo castigados por essa irresponsabilidade”, alerta a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
Confira alguns dos principais números do balanço nas tabelas abaixo:
