Nunca, como em 2008, os bancários brasileiros tiveram que lutar tanto em defesa do emprego por conta dos riscos gerados pela fusão e aquisição de empresas dentro do sistema financeiro nacional. Afinal de contas, praticamente todos os grandes bancos que atuam no país estão, de alguma forma, envolvidos neste tipo de negócio, cujos efeitos os bancários conhecem bem. As fusões, privatizações e terceirizações já levaram cerca de 250 mil postos de trabalho de 1993 para cá.
No final do ano passado, a tensão voltou a esquentar entre os bancários, quando o Santander anunciou a compra do ABN, dono do Real no Brasil. A aquisição deu início a uma avalanche de outros negócios, como a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil e a fusão entre Itaú e Unibanco.
Essa nova configuração do sistema financeiro nacional levou os bancários a lançar uma campanha permanente pela manutenção dos empregos. O Sindicato tem atuado para conquistar garantias formais para os trabalhadores em diversas frentes de ação: da negociação banco a banco até a pressão para que o Congresso Nacional aprove uma legislação que proteja os empregos no sistema financeiro.
Santander e ABN – Um ano depois da compra do ABN pelo Santander, os bancários das duas instituições (Real no Brasil) já começam a sentir os efeitos do negócio. Os sindicatos já contabilizaram mais de mil demissões nos dois bancos.
No último dia 12, os funcionários lançaram uma campanha internacional pelo emprego nas duas instituições, que agitou toda América Latina. Em São Paulo, o Sindicato entregou uma carta destinada ao presidente mundial do grupo, Emilio Botín, exigindo "garantias de proteção ao emprego, melhoria nas condições de trabalho" e um "diálogo social internacional", entre a administração mundial do Santander e os sindicatos.
As entidades representativas dos bancários também já apresentaram ao Santander uma série de propostas para evitar uma possível demissão em massa. Entre elas, já atendida pelo Santander, a criação de um centro permanente de realocação dos bancários.
Itaú e Unibanco – O Sindicato tem pressionado muito, mas nem o Itaú e nem o Unibanco aceitaram ainda assinar um acordo que garanta a manutenção dos empregos e direitos após a fusão dos dois bancos. Até agora, garantias só verbais. O que é insuficiente, pelo histórico de fusões e aquisições que envolveram as duas empresas.
Os bancários do Itaú passaram por verdadeiros traumas com as demissões e retirada de direitos. Entre 1997 e 2001, o banco comprou os estatais Banerj, Bemge, Banestado e BEG. Se em 1996 o Itaú tinha 31,3 mil empregados, em 2003 (depois de comprar os quatro bancos, que juntos somavam cerca de 27,7 mil funcionários) o banco tinha em seu quadro apenas 11,2 mil funcionários a mais. Conclusão: o total de demitidos correspondeu a cerca de 90% dos funcionários dos bancos comprados.
Com o Unibanco não foi diferente. A fusão com o Banco Nacional, em 1995, aumentou o quadro funcional de 17 mil para 28 mil empregados. Nos anos seguintes, esse número foi caindo até alcançar os mesmos 17 mil trabalhadores de antes da fusão – uma redução de 39%.
Banco do Brasil e Nossa Caixa – Desde que o Banco do Brasil anunciou a sua intenção de comprar a Nossa Caixa, no início do ano, o Sindicato não se cansa de lutar para obter garantias formais de que os empregos e direitos serão mantidos.
De lá para cá, os representantes dos trabalhadores já se reuniram várias vezes com o presidente do BB e com deputados de diversos partidos da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Depois de praticamente um ano inteiro de lutas e resistência, os trabalhadores foram coroados, no último dia 17, com a conquista de um acordo formal que garante os empregos na Nossa Caixa durante todo o processo de fusão. O acordo foi assinado pelo vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco Global do Banco do Brasil, Adézio de Almeida Lima, pelo presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, e pelos representantes da Fetec-CUT/SP e da Feeb-SP/MS.
A pressão na Alesp também deu resultado, sendo aprovada na Casa uma emenda aglutinativa ao projeto de lei de venda do banco paulista, que garante a manutenção dos empregos, dos direitos dos bancários e do número de agências.
Convenção 158 – Uma das principais armas para evitar as demissões no sistema financeiro nacional é a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe dispensas imotivadas em empresas lucrativas. Ela está pronta para entrar na pauta da Câmara dos Deputados.
Enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional por meio da Mensagem número 59/2008, a matéria encontra-se na secretaria-geral da Mesa da Câmara. Ela vai ser numerada, apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e encaminhada ao plenário em forma de Projeto de Decreto Legislativo.
O envio da Convenção 158 ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi resultado direto da 4ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no final do ano passado em Brasília. A adesão do Brasil ao tratado é uma antiga reivindicação dos trabalhadores e bandeira histórica da CUT.
Ruim para os clientes também – Não é só para os bancários que as fusões e aquisições no sistema financeiro nacional são prejudiciais. Os clientes também sofrem com esses mega-negócios. Com o novo quadro desenhado pelas instituições financeiras, os cinco maiores grupos empresariais que atuam no Brasil serão responsáveis por 86% das quase 19 mil agências em funcionamento no país. Antes de os negócios serem confirmados, o índice era de 70%. Sem concorrência, os bancos podem impor tarifas e taxas ainda mais pesadas, além de precarizar o atendimento.
Fonte: SEEB – SP / Fábio Jammal Makhoul