O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, pediu ontem ao Congresso que aprove grandes mudanças na regulamentação financeira do país, abrindo um processo que deve culminar numa presença muito maior do governo nos mercados.

A proposta, sobre a qual foram divulgados poucos detalhes, deve demorar meses para passar pelo Congresso. Alguns políticos argumentam que o governo está buscando poder demais, enquanto alguns investidores – especialmente no mundo dos fundos de hedge – anunciaram na mesma hora sua oposição às medidas.

Geithner defendeu seu plano como uma ferramenta para restaurar a confiança do mercado e limitar as empresas cujo tamanho e complexidade podem ameaçar a estabilidade do sistema financeiro.

O plano iria atribuir poder a vários órgãos do governo federal, como o Tesouro, o banco central, a agência de seguro-depósito FDIC e a Comissão de Valores Mobiliários, ou SEC .

Geithner delineou mudanças em quatro áreas: limitar riscos que ameacem o resto da economia, melhorar a proteção para os investidores e consumidores, eliminar brechas na estrutura de fiscalização e coordenar mundialmente o combate à crise.

Em depoimento à Comissão de Serviços Financeiros da Câmara, Geithner se focou em medidas para limitar os riscos sistêmicos. Isso inclui a criação de uma agência "independente" para monitorar empresas e sistemas de pagamentos importantes, cujo colapso pode ter um efeito desestabilizador na economia. Essa fiscalização abrangeria fundos de hedge, firmas de private equity e de capital de risco a partir de um certo tamanho, que seriam obrigadas a se registrar na SEC.

"A maioria dos gestores sabia que o registro viria", diz David Nelson, administrador de um pequeno fundo de hedge, o DC Nelson Asset Management, que já está registrado na SEC. Os exames e papelada envolvidos são caros, especialmente para firmas menores sem grande pessoal administrativo, "mas esta é a realidade, e lutar é inútil", afirma.

O plano também sugere mais restrições sobre as operações dos fundos do mercado monetário, ou de curto prazo, e maior controle do mercado de balcão de derivativos, com uma câmara de compensação centralizada para todas essas operações.

"Os dias de ‘pegar leve’ na regulamentação já eram", disse o deputado democrata Barney Frank, presidente da Comissão de Serviços Financeiros da Câmara.

O governo do presidente Barack Obama espera substituir ou reformular as regras existentes para quase todo canto dos mercados financeiros, de financiamento imobiliário a fundos do mercado monetário, de bancos que são grandes demais para quebrar até o sistema financeiro paralelo que opera basicamente fora do controle do governo.

Muitos detalhes do plano foram intencionalmente deixados em branco, como qual órgão será encarregado de monitorar riscos sistêmicos e quantas empresas podem ser consideradas importantes do ponto de vista "sistêmico". Ele disse que pretende resolver essas questões com o Congresso.

Mas a audiência de ontem ofereceu uma prévia das disputas que Geithner deve enfrentar quando o debate sobre as novas regras se intensificarem.

A maioria dos administradores, investidores, advogados e lobistas dos fundos de hedge dizem que o setor já se prepara para as novas regras. Em vez de lutar, o plano é limitar as cláusulas consideradas exageradas, como a proposta de divulgar publicamente os registros de operações.

Alguns críticos preferiram questionar o momento para anunciar as medidas, e não os detalhes, diante do fato de que a crise ainda não terminou. "Os conceitos básicos para uma reforma na regulamentação são relativamente corretos", disse Frederic Mishkin, um ex-diretor do banco central, ou Fed, que leciona sobre sistemas bancários e instituições financeiras na Faculdade de Administração da Columbia. "Estou preocupado, entretanto, com o fato de que é mais urgente apagarmos o incêndio, e estamos discutindo agora como redesenhar o sistema de combate às chamas."

Jonathan Axelrad, da firma de advocacia Goodwin Procter, que trabalha com vários fundos de capital de risco no Vale do Silício, na Califórnia, disse que faz sentido para o Tesouro buscar mais transparência do setor financeiro.

Mas regulamentar o capital de risco pode ser um pouco demais.

"Temo que eles usarão a regulamentação para obter informações de um jeito parecido com o de dinamitar uma casa para descobrir qual é a cor da escova de dentes no banheiro do segundo andar", disse Axelrad.

Crucial no plano é um esforço para permitir que o governo intervenha numa grande empresa financeira em dificuldades que não possa hoje ser assumida pela FDIC. Geithner disse que o governo precisa desses poderes imediatamente.

Fonte: The Wall Street Journal / Damian Paletta, de Washington, com colaboração de Michael R. Crittenden

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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