Pela proposta, os salários de generais do Exército, almirantes da Marinha e tenentes-brigadeiros (R$ 22.631,28 com gratificações), subirão para R$ 30.175,04, um aumento de 33,33%, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. O novo valor é bem próximo ao salário do presidente da República, que atualmente é R$ 30.934.

O maior aumento previsto na proposta de Bolsonaro será sobre o adicional de habilitação, que vai subir de 30% para 73%. O adicional de gratificação que esses militares de alta patente também já recebem vai continuar com o percentual de 10%. Além disso, a proposta prevê a criação do adicional de disponibilidade militar, que será de 41%. Neste caso, os militares terão a difícil tarefa de escolher entre o adicional de tempo de serviço (28%) e o de disponibilidade (41%).

Todos esses percentuais incidem sobre o salário-base, o soldo – nome dado à remuneração dos militares –, que varia de R$ 14.031 a R$ 12.490 entre os maiores postos das Forças Armadas.

Se a proposta for aprovada, a renda extra do adicional de habilitação será de R$ 9.833,83. Já com o adicional de disponibilidade militar e a gratificação de representação serão mais R$ 5.523,11 e R$ 1.347,10, respectivamente no bolso dos militares. Com isso, o valor final totalizará R$ 30.175,04.

Combate ao privilégio?

A proposta dos militares enviada ontem por Bolsonaro revela a contradição entre o que o governo diz e o que faz. Há um mês, quando levou ao Congresso a dura proposta de reforma da Previdência dos trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada e do setor público, o governo disse que o corte nos gastos com a reforma da Previdência dos militares seria de R$ 92,3 bilhões em dez anos.

No texto apresentado ontem, a economia caiu para R$ 10,45 bilhões em dez anos e a remuneração dos militares aumentou.

Apesar de representarem apenas 31% do quadro do funcionalismo, hoje o déficit com pensões e aposentadorias para cerca de 300 mil militares reformados e pensionistas é de R$ 43,9 bilhões. O valor é praticamente o mesmo (R$ 46,5 bilhões) que a União despende com 680 mil servidores do regime civil que recebem benefícios do INSS.

Os dados são do Relatório de Acompanhamento Fiscal do Senado Federal de março de 2019.