O governo e os bancos travam nova batalha nos bastidores. Após disputa por conta do leilão que definiu quanto o INSS cobrará das instituições para que elas administrem os pagamento das aposentadorias, pensões e auxílios que serão concedidos a partir de 2010, agora o governo quer que os bancos paguem, também, pelos benefícios do INSS que já estão em vigor.
Segundo a Folha apurou, a proposta apresentada aos bancos em carta entregue à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) nos últimos dias pela área técnica do INSS é a de usar como base o valor médio oferecido pelos bancos vencedores do leilão de agosto: R$ 1,68.
Considerando que a ideia é aplicar esse valor médio ao estoque de 26,871 milhões de benefícios já concedidos, isso pode significar uma arrecadação mensal de cerca de R$ 45 milhões para os cofres públicos. O montante pode variar, já que alguns benefícios são temporários, como auxílio-doença.
Somando a esse total a expectativa de arrecadação com os novos benefícios concedidos a partir de 2010, a receita global para o governo pode chegar a R$ 548 milhões por ano, reforçando as contas públicas num momento de queda na arrecadação de tributos.
A proposta gerou irritação entre os bancos que, até 2007, recebiam cerca de R$ 265 milhões por ano do INSS para prestar o serviço. Os dirigentes dos principais bancos discutem a pendência e ameaçam suspender os pagamentos ou levar o tema à Justiça.
A Febraban (associação dos bancos) disse, por meio de sua assessoria, que a negociação será feita diretamente com os bancos envolvidos.
O imbróglio tem que ser resolvido até o final deste mês, quando termina o acordo entre o INSS e o sistema financeiro que suspende a cobrança de qualquer pagamento. O acerto foi fechado em 2007, no auge da onda de venda de folhas de pagamento.
Na época, governos estaduais e prefeituras abriram uma fonte de receita leiloando a administração de suas folhas de pagamento. Cobravam dos bancos, que garantiam do dia para noite a exclusividade de operar com uma clientela com renda estável e que podia consumir diversos produtos e serviços bancários.
Diante desse quadro, a área técnica do Ministério da Fazenda viu que o INSS tinha em mãos um ativo valioso e decidiu reverter a situação: em vez de receber, os bancos deveriam pagar para ter acesso aos beneficiários do instituto. Até definir como isso seria feito, os pagamentos aos bancos foram suspensos. A data para a solução foi marcada para dezembro deste ano.
Os bancos ameaçaram boicotar o leilão, em agosto. Mas cederam na última hora, depois de o governo ameaçar usar os bancos públicos para garantir o leilão. Dez instituições financeiras disputaram os 26 lotes em que o país foi dividido e sete arremataram (Bradesco, Mercantil, Itaú, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Santander, Caixa e Banco do Brasil).
Bancos públicos
A decisão de cobrar também pelo estoque afetará diretamente os bancos públicos, que estão entre os maiores pagadores dos benefícios.
O Banco do Brasil é o primeiro da lista, sendo responsável pelo pagamento de 24,58% do total de benefícios, seguido por Bradesco, com 17,71%, Caixa, com 17,46%, e Itaú, com 10,81%.
Banco do Brasil e Caixa estão numa posição delicada. Apesar de serem contra a cobrança porque terão que arcar com a maior parte da conta, não podem se rebelar contra o governo. Muito menos têm condições de aderir a um boicote para forçar o governo a fazer uma nova proposta.
Segundo a Folha apurou, a ideia dos bancos era deixar o estoque sem cobrança. O setor alega que não é possível extrapolar o preço oferecido no leilão para o estoque porque se trata de outra realidade.
Fonte: Folha de São Paulo / Sheila D’Amorim