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Reunião BNB PLR SiteLuta dos trabalhadores e estratégia do movimento sindical garantem vitória para os funcionários do Banco do Nordeste na antecipação da PLR – Graças à decisão dos representantes dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na reunião de 2 de maio, no Sindicato dos Bancários do Ceará, de não assinarem o acordo específico da distribuição da Parcela nos Lucros e Resultados da forma que a direção do BNB queria, o banco foi obrigado a pagar os 6,25% do lucro líquido de 2015, que havia sido autorizado pelos órgãos de controle.

O diretor do Sindicato dos Bancários da Paraíba e funcionário do BNB, Robson Luís Andrade Araújo, nos enviou um texto explicativo sobre todo esse processo de negociação do pagamento da PLR, que reproduzimos na íntegra, abaixo.

Desde que iniciou o impasse em relação ao valor da PLR que seria pago aos funcionários do BNB, os sindicatos de bancários de todo o Nordeste filiados à CUT (exceto os que são ligados à CONTEC, que assinou acordo específico de PLR com o banco que só garantia o pagamento aos funcionários de suas bases de apenas 3% do lucro líquido de 2015 como participação nos lucros) juntos com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), vêm se reunindo e traçando estratégias para garantir o cumprimento integral da proposta de PLR feita pelo banco e aceita pelos funcionários nas assembleias que culminaram com o fim da greve na Campanha Nacional dos Bancários 2015, que foi seguir a FENABAN e manter PLR Social de até 3% do lucro líquido daquele ano (LL-2015); o que totalizaria 18% do lucro do banco no referido exercício, ou seja, R$ 54,96 milhões.

O impasse começou em uma mesa de negociação ocorrida com o banco no mês de fevereiro, na qual fomos categóricos ao informar o diretor administrativo e de TI que o acordo específico de PLR, nos moldes propostos pelo BNB, que incluíam índices de desempenho não previstos na proposta dada pelo banco, não seria assinado pelas entidades sindicais nem pela Contraf-CUT em hipótese alguma, exatamente por não garantir o fiel cumprimento da proposta originalmente feita pela instituição.

Após o anúncio do banco, em 12 de abril passado, de que os funcionários só teriam direito aos 3% da PLR Social, exatamente pelo fato de a instituição não ter atingido os índices de desempenho acordados com os órgãos de controle, especialmente a rentabilidade do patrimônio líquido, o movimento sindical decidiu chamar assembleia para deliberar sobre um dia de luta pela PLR, que ocorreu em 19 de abril. E foi suficiente para que o banco, no dia seguinte, anunciasse para os funcionários que após um “fenomenal” esforço de articulação, conseguiu autorização para pagar 6,25% do LL-2015 e que dependia apenas da assinatura das entidades representativas no acordo específico da PLR, numa verdadeira chantagem contra os funcionários e as entidades.

Em relação a isso, gostaríamos de esclarecer que, se assinássemos o referido acordo, não teríamos como cobrar a diferença devida, que entendemos ser de mais 11,75% do LL-2015. Importante também é deixar claro que o banco já tinha autorização para pagar os 6,25% há muito tempo, e que esse percentual não foi limitado pelo DEST, pois o mesmo autorizou integralmente o valor pedido pelo banco, ou seja, o BNB não só solicitou autorização para distribuir apenas 6,25% do LL-2015 como PLR, como também disse que seus funcionários só teriam direito à PLR Social, já sabendo que poderia distribuir mais que o dobro disso, para “ver se colava”, o dia de luta fez com que a diretoria do banco percebesse que não iria “colar”, o que demonstra claramente a força da união dos trabalhadores na luta por seus direitos, e a forma desonesta com que o Banco do Nordeste está agindo em relação aos seus funcionários, mentindo pra eles em relação ao percentual que poderia ser distribuído como PLR, e tentando coloca-los contra seus representantes ao afirmar que depende apenas concordância das entidades para efetuar o pagamento.

Aliás, o BNB chegou a acusar as entidades representativas de, mesmo sabendo das “limitações legais” às quais o banco está submetido, se recusarem a assinar o acordo específico de PLR do Banco do Nordeste. Ora, os funcionários e suas entidades representativas não têm nenhuma obrigação de conhecer ou de concordar com tais “limitações”.

Temos sim, que lutar para maximizar as conquistas da categoria durante as negociações com o empregador. Já o BNB, esse sim, tem obrigação de conhecer suas próprias limitações. Daí vem a pergunta que não quer calar: A diretoria do banco, mesmo conhecendo suas “limitações legais”, fez uma proposta de PLR para seus funcionários, sabendo que não iria cumpri-la, fraudando assim o processo de negociação, com o intuito espúrio de enganar os trabalhadores para obter o benefício do fim da greve?

Finalizamos informando que apesar das pressões sofridas por todos os sindicatos, de parte considerável de suas bases, para convocar novas assembleias para deliberar sobre a adesão das entidades representativas ao acordo específico de PLR do BNB, praticamente todos os sindicatos do Nordeste e a Contraf-CUT, reunidos na última segunda-feira (02/05/2016) no Sindicato dos Bancários do Ceará, com um espírito de unidade inédito e extremamente benéfico para a nossa categoria, de forma absolutamente consensual, com a informação de que a diretoria do banco estava sendo pressionada pelos órgãos de controle a pagar a PLR autorizada por eles (6,25% do LL-2015), vendo o desespero da diretoria do banco para fazer tal pagamento, e sabendo que tinha grande chance de conseguir obrigar o banco a pagar, pelo menos o valor incontroverso, através de decisão liminar do judiciário, decidiu mais uma vez não assinar o acordo específico de PLR proposto pelo banco e continuar com a estratégia de brigar judicialmente para receber todo o valor devido da PLR de 2015 (regra da FENABAN + PLR Social).

Tal decisão obrigou o banco a pagar os 6,25% do LL-2015 à título de adiantamento suplementar da PLR 2015, o que atende aos anseios dos funcionários que estavam dispostos a abrir mão do seu direito integral, por estarem endividados e contando com o referido pagamento, sem impedir que seus sindicatos cobrem, judicialmente, os 11,75% do LL-2015 que faltam para que o banco cumpra a proposta aprovada nas assembleias que encerraram a greve em 2015.

Estamos todos, funcionários do Banco do Nordeste, sindicatos e Contraf-CUT de parabéns pela luta e pelas estratégias adotadas em relação ao problema da PLR. Tenham a certeza de que lutaremos sempre para proteger os interesses da categoria que representamos, mesmo que tenhamos que protegê-los da própria categoria, como fizemos neste episódio e continuaremos fazendo.

Por Robson Luis Andrade Araujo

Diretor – Secretário de Políticas Sociais e Saúde do Sindicato dos Bancários da Paraíba

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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